terça-feira, junho 30, 2009


DO PSD NINGUÉM LEVA A MAL

A blogosfera dos Açores entrou em colapso político-indignado quando foram eleitos para a Direcção do Núcleo de S. Miguel da Quercus um independente, um deputado municipal e militante do PS e um independente deputado regional pelo PS. Chamaram-lhes tudo e encontraram um documento interno, uma deliberação da Comissão Arbitral, onde se dizia que "É considerado incompatível o exercício de funções dos titulares de todos os órgãos estatutários da Quercus, incluindo suplentes, bem como as dos integrantes do Conselho de Representantes e as dos dirigentes, incluindo suplentes, dos Núcleos Regionais, com o exercício de cargos que, nomeadamente se referem ou dos que possam ser considerados equiparados:

a) de representação político-partidária;
b) de nomeação política;
c) de direcção ou chefia, ou equiparados, da Administração Pública;
d) de administração ou gestão de empresas públicas;
...".
Os visados cederam, não assumiram os cargos e a Quercus ficou sem direcção. Até que apareceram outros, de seus nomes Paulo Nascimento Cabral, Mário Belo Maciel e Pedro Garcêz Cabral. O primeiro é militante do PSD e membro do Conselho Regional do PSD/Açores; o segundo é militante do PSD e ex-deputado, ex-dirigente; o terceiro é arquitecto funcionário da Câmara Municipal de Ponta Delgada, militante do PSD e membro do Conselho Regional do PSD/Açores.
Que disse a imprensa? Quem disse a blogosfera? Que disse a Quercus? São estes senhores sócios da Quercus há quanto tempo? Que credenciais têm no âmbito da defesa do Ambiente na Região? Estão ou não abrangidos pela deliberação acima referenciada? É ou não contestável a sua eleição? Estamos ou não perante um take-over total do PSD à Quercus?

Fonte: http://mataramatuna.blogspot.com/2009/06/do-psd-ninguem-leva-mal.html

NOTA- O bode estranha nunca ter ouvido falar na maioria destes nomes nas suas andanças em defesa do ambiente e gostaria de saber há quanto tempo são membros da Quercus. É que parece não ser caso único, na Quercus, serem eleitos dirigentes sem serem associados na véspera da sua eleição.

terça-feira, junho 23, 2009

PELA CULTURA

Por iniciativa do blogue SOS- Costa Norte, foram lançadas duas petições, que transcrevo abaixo:

PETIÇÕES


Destinatário: Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Sr. Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande

Petição "NÃO à Tourada na Ribeira Grande"

Foi recentemente divulgado o programa das festas da cidade da Ribeira Grande na ilha de S. Miguel. No programa consta a realização de uma Tourada no dia 27 de Junho. Sendo a tourada um evento criticado por promover a tortura de animais e não tendo qualquer tradição na ilha de S. Miguel, contestamos a realização da mesma e exigimos que apesar de estar programada seja cancelada.


Numa Europa em que se defende cada vez mais os direitos dos animais, consideramos que a intenção de realizar este evento por parte da organização das festas da cidade e da Camara Municipal da Ribeira grande em nada contribui para dignificar os cidadãos deste Concelho. Pelo contrário, serão interpretados como um povo decadente e bárbaro! O Sr. Presidente Ricardo Silva como responsavel máximo por esta autarquia, deverá, num acto de compreensão para com os animais envolvidos, proceder ao cancelamento do evento.



http://www.peticao.com.pt/nao-tourada-ribeira-grande



Destinatário: Exmo. Sr. Presidente da República, Exmo. Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Touradas Onde Não São Tradição, Não!

Por todo o mundo e nomeadamente na Europa tem crescido o número de pessoas com preocupações com o bem-estar animal, de tal modo que a própria União Europeia já aprovou um conjunto de medidas com vista à sua implementação nos vários estados membros.

Não tendo qualquer tradição fora das ilhas Terceira, e eventualmente, Graciosa e São Jorge, as touradas à corda têm vindo a realizar-se na ilha de São Miguel, com o patrocínio quer de entidades públicas, quer a elas associadas ou apoiadas financeiramente.

Hoje, a tentativa desesperada de introduzir touradas em São Miguel tem como objectivo garantir a sobrevivência de uma indústria que necessita de crescer, e que só sobrevive graças a apoios governamentais e autárquicos, e fazer com que aquelas passem a realizar-se regularmente e se transformem em tradição para que venham a ser legalizadas, no futuro, as corridas picadas e os touros de morte.

Considerando que a riqueza dos Açores está na diversidade da cultura das suas ilhas, não fazendo qualquer sentido touradas em São Miguel como Cavalhadas de São Pedro na Terceira ou donas amélias no Corvo, vimos exigir para que:

1- Não sejam promovidas nem apoiadas, com recurso a dinheiros públicos, quaisquer touradas nos Açores:

2- Seja aprovada legislação que proíba a realização de touradas em ilhas onde as mesmas não são tradição.



http://www.peticao.com.pt/touradas-nao

quinta-feira, junho 18, 2009

Cavalhadas Rima com Touradas?




Lamentável, mas as Cavalhadas de São Pedro de 2009, de acordo com o douto parecer da Câmara da Ribeira Grande, precisam de touradas a servir de chamariz.

Não há uma cabeça pensante naquela autarquia do norte da ilha de São Miguel?

quinta-feira, junho 11, 2009


Democracia liberal X a Democracia social

A democracia social prevê a participação popular, quando o sujeito social coletivo e organizado toma para si as decisões fundamentais de uma parcela da sociedade.


Tal como a maioria dos cientistas políticos, entendo que não há uma teoria unitária de democracia e que a mesma está em disputa. Também compreendo como válida a afirmação de que a vida em sociedade através do exercício de liberdade de expressão, de reunião, de organização e de manifestação é pré-requisito básico para uma sociedade democrática.

Embora sejam essenciais, esses direitos não são fins em si mesmos. E a garantia da estabilidade desses direitos não pode existir excluindo a dimensão social, distributiva, jurídica e econômica da “democracia” representativa em que vivemos. Assim, não compreendo como “democrática” uma sociedade plena de direitos, mas onde as maiorias não influem de forma direta sobre e a respeito das decisões fundamentais.

É necessário debater qual o conceito de democracia estamos adotando? Isso transparece na disputa por definições de democracia e que tipo de partido político seria adequado para um regime de alternância de poder, mas sendo que este poder se constrói desde abaixo. Abordando este tema através dos partidos políticos como unidade de análise, nos encontramos com um debate de fundo.

O mesmo trata das regras e condutas dos agentes políticos e os limites dessa competição. Isto é, os limites da própria democracia que coexiste com o oligopólio, como classe de mercado fundamental para o capitalismo.

Embora haja dezenas de definições de democracia e de partido político, as duas categorias existem dentro de um marco divisório: por um lado, a democracia liberal e, por outro, a democracia social. Dentro dessas definições ampliadas, os dois grandes conceitos de democracia trazem em si o seguinte consenso: soberania popular; direitos humanos; igualdade de oportunidades; livre expressão.

Voltando às grandes definições de democracia, faço acordo com esta definição generalizável de democracia e vejo que no avanço da democracia liberal, pois à medida que os pressupostos neoliberais avançam, a soberania popular perde espaço para os agentes que operam na lógica de mercado, vem sendo retirado conteúdo dos regimes democráticos.

Se, de um lado, se perde a capacidade de regulação social, de outro, o regime fica politicamente estável, ao menos no que diz respeito aos ritos e procedimentos. Para suprir o vazio, outras formas de expressão política vêm ganhando terreno. Assim, há mais setores a serem organizados e representados e uma perda substancial de direitos reais, embora tenham existência formal. Infelizmente, até aí não há nenhuma novidade.

Tanto no âmbito mais acadêmico como nos setores mais militantes, há uma extensa bibliografia abordando o tema dos movimentos populares, dos “novos movimentos” e da relação destes com os partidos políticos. Ao mesmo tempo, há um aumento de ideologias e atitudes “participativas” que levam as pessoas a se servirem cada vez mais do repertório de direitos democráticos existentes, mesmo dentro de sociedades excludentes, como as latino-americanas.

Esta característica agrava o distanciamento entre os partidos legalmente constituídos, operando dentro do jogo eleitoral e a partir dos procedimentos formais e evitando o conflito para o aumento desses mesmos direitos. Ou seja, cada vez mais os partidos liberais (eleitorais) representam menos a alguém e atuam mais em defesa de interesses próprios. Isso cria um hiato de representação formal, abrindo margem para uma crítica da democracia de mercado a partir do próprio ponto de vista democrático, no caso, da democracia social.

Assim, o uso crescente de novas formas de participação política (ainda não formalizadas) e as exigências e os conflitos políticos de temas que conseguem se politizar colocam contra a parede os discursos vazios de conteúdo da democracia liberal. Isso se dá porque, fruto da correlação de forças, há a capacidade de um setor da sociedade, sujeito social organizado –– através de um(s) agente(s) dotado(s) deste propósito – ou fração de classe, conseguir tornar politicamente aceitáveis temas que em uma etapa anterior eram vistos como de ordem moral, privada ou confessional.

Tal é o caso, dentre vários, dos direitos reprodutivos (questão do aborto), do assédio moral (humanização do trabalho) e das causas vinculadas direta ou indiretamente à ecologia. Esta última grande bandeira já se torna transversal, passando por demandas ambientalistas, preservacionistas, indigenistas, camponesas, dentre outras.

É nesse cenário de quebra do monopólio da representação, fazendo a crítica da intermediação profissional e sendo obrigado a operar num terreno de identidades fragmentadas e multiplicadas, que reside a necessidade de construir formas organizativas políticas para atuar no projeto da democracia social (participativa, radical, substantiva e deliberativa).

Entendo como urgente a definição teórica de um modelo de organização política que esteja subordinada aos interesses daqueles setores que se pretende organizar. Isto é, uma estrutura política que aposte sua acumulação de força na capacidade de mobilização popular, forçando o Estado a atender às suas demandas justas, legítimas e históricas e, por conseqüência, atuando sempre por fora dos acordos oligárquicos.

10 de junho de 2009, do Rio Grande outrora altaneiro, Bruno Lima Rocha

Fonte: Estratégia e Análise

domingo, junho 07, 2009


PARTIDO PELOS ANIMAIS

O Bode não vai à bola com partidos, por isso hoje, por acreditar no pai natal e não acreditar nas eleições, não vai votar. Contudo, por ser novidade divulga a iniciativa que pretende constituir um novo partido, o PPA.

1. O Partido pelos Animais vai ser um partido monotemático (dedicado apenas aos direitos dos animais)?

De modo algum, conforme se pode constatar pela leitura do nosso Manifesto. Nós somos a favor da defesa da natureza, do meio ambiente e de todas as formas de vida, o que inclui obviamente o próprio homem, cuja felicidade depende da sua relação harmoniosa com os outros seres e com o universo. Se destacamos a defesa dos direitos dos animais, é por duas grandes razões:

1 - por um lado porque são considerados em Portugal meros objectos, em termos jurídicos, com tudo o que isso implica, o que é escandaloso, além de não terem a possibilidade de se defender dos sofrimentos e exploração desnecessários de que são vítimas por parte dos humanos;

2 - por outro, porque da defesa dos animais e da natureza depende hoje a sobrevivência e a qualidade de vida da própria humanidade, sendo também esta a causa que, pela sua natureza altruísta, mais implica uma mudança mental e ética do próprio homem, que trará grandes benefícios sociais, políticos e até económicos, permitindo criar imensos novos empregos destinados à protecção dos animais, como já acontece em muitos países europeus.


2. Já teve início a recolha de assinaturas para formalizar o PPA junto do Tribunal Constitucional? Quando pensam concluí-la? (se já houver percepção de uma data)


A recolha de assinaturas já começou e os interessados podem imprimir as folhas directamente no nosso site: www.partidopelosanimais.com

Esperamos concluí-la tão breve quanto possível.


3. Chegaram a pensar numa adesão ao Bloco de Esquerda ou ao Partido Ecologista ‘Os Verdes’, que defenderam recentemente na AR os direitos dos animais? Porque decidiram criar um partido autónomo?

Nunca chegámos a equacionar essa hipótese por nos parecer evidente que a defesa dos animais, bem como da natureza, do meio ambiente e de todas as formas de vida, é transversal a todas as orientações político-partidárias, não podendo ficar limitada a nenhuma delas. Por outro lado, a dimensão desta causa é suficientemente ampla para justificar a existência de um novo partido, a ela inteiramente consagrado. Reconhecemos todavia como positivo e desejável o trabalho que outros partidos façam neste mesmo sentido. Surgimos movidos por uma causa ética e altruísta e não pelo apetite do poder.


4. Que expectativas têm a nível eleitoral?

O nosso objectivo é obtermos representação no Parlamento, tão ampla quanto possível, e gerarmos um movimento de opinião que obrigue as demais forças políticas a uma actuação mais efectiva neste domínio.


5. As diferenças entre o sistema eleitoral de Portugal e o da Holanda (onde o Party for the Animals tem dois deputados no parlamento) vão ser um obstáculo à eleição de deputados do PPA. Estão conscientes disso? Como pensam contornar o problema?

Sabemos isso, mas confiamos na vocação do povo português para ser solidário e abraçar causas nobres. Fomos os primeiros a abolir a pena de morte e despertámos a comunidade internacional para o drama de Timor. Cabe-nos hoje ampliar o nosso universalismo para além dos limites da nossa espécie e sermos solidários com todas as formas de vida. Sabemos que seremos a voz de muitos e muitos portugueses que amam a natureza e os animais, aos quais se dedicam desinteressadamente, e que não se revêem numa política que esquece completamente os direitos dos seres vivos não humanos.

Por outro lado, um dos pontos do nosso programa visará a alteração da actual lei eleitoral, que sanciona erros e injustiças flagrantes, como permitir que numa determinada região seja eleito um candidato que nada tem a ver com ela ou que os votos em branco não tenham qualquer expressão, quando manifestam uma legítima opção do eleitorado que se deveria traduzir por cadeiras vazias na Assembleia da República.


6. A que eleições pensam candidatar-se? As legislativas ou autárquicas deste ano estão no vosso horizonte?

Tudo depende da rapidez com que recolhermos as assinaturas, mas todas as formas de eleição estão no nosso horizonte.


7. Já têm o incentivo da activista dos direitos dos animais Maneka Anand Gandhi, presidente da People for Animals Índia e que foi ministra em quatro governos. Qual a importância e o simbolismo deste apoio?

Os maiores! Trata-se “apenas” de uma das maiores representantes desta causa a nível mundial, membro da família do próprio Gandhi, que já aceitou vir a Portugal quando o Partido tiver formalizado a sua constituição. Ela incarna hoje o mesmo espírito de “ahimsa”, “não-violência”, do Mahatma Gandhi.


8. Onde se vai situar o PPA no espectro partidário tradicional (esquerda, centro, direita)?

Não nos parece que faça qualquer sentido aplicar essas etiquetas tradicionais, hoje bastante equívocas, a um Partido que pela sua natureza transcende essas classificações. Defendemos o bem-estar e a felicidade de todas as formas de vida, pois todas elas estão intimamente ligadas. Isso não é de esquerda, do centro ou da direita e vai para além do antropocentrismo e egoísmo predominantes nas tradicionais forças políticas.

O PPA é a manifestação em Portugal, na esfera da acção política concreta, de uma nova forma de consciência e de sensibilidade, que surge em todo o mundo, e que visa pôr em prática um novo paradigma mental, ético e civilizacional. Sob risco de uma degradação cada vez maior da vida sobre o planeta, incluindo a vida humana, o futuro exige a prática dos valores que defendemos.

FONTE:http://partidopelosanimais.blogspot.com/

quarta-feira, junho 03, 2009