terça-feira, julho 24, 2007

FEDEREM-SE

Pela terceira vez, se bem me lembro, duas delas a partir de São Jorge, com a benção governamental sempre, nos próximos dias assistiremos à tentativa de criar uma Federação Ambientalista dos Açores.

Como de costume a coisa vai dar em nada. Mas da minha parte, apenas um desejo: federem-se, mas antes, se forem capazes, criem associações que funcionem.

Teófilo Braga
«O VERDADEIRO ESTADO DA NAÇÃO»

O autoritarismo e nervosismo do poder mede-se pelo afã em limitar ao máximo as liberdades fundamentais na Administração Pública como forma de controlar a pesada máquina estatal.
A limitação formal do direito à greve, na legislação actual, já é muito ampla, através, por exemplo, da obrigatoriedade de aviso prévio, dos «serviços mínimos» em muitos ramos de actividade, etc. o que faz com que uma greve seja fácil de contrariar em termos de estratégia patronal e governamental.

Porém, aquando da preparação da greve geral convocada pela CGTP, a 30 de Maio passado, o poder desejou ir um bocado mais além na estratégia de intimidação, dando ordem para os serviços públicos registarem as faltas dadas pelos trabalhadores por causa de greve. Os membros do governo e seus sicários argumentaram com uma necessidade «estatística» e do governo poder dispor de verdadeiro número de grevistas. Porém, a verdade é que este registo vem particularizar que trabalhadores em tal serviço fizeram greve, tornando perfeitamente possível as chefias obterem esses dados, mesmo à revelia de todo e qualquer conhecimento do trabalhador, aquando da «avaliação de desempenho» do mesmo.

Assim, por mais que o governo argumente que não é essa a sua intenção, o próprio facto da exequibilidade disto acontecer (visto essa base de dados electrónica existir na Administração Pública) já coloca os trabalhadores perante uma séria ameaça ao seu vínculo, visto que se tiverem duas avaliações negativas são excluídos (após um processo «disciplinar», pó-forma); ou então arriscam-se ficar sempre na mesma posição em termos de carreira, por mais que o seu desempenho global seja positivo, pois o maquiavelismo do processo de avaliação instaurado permite todas as discriminações.

Os abutres vão depredando os recursos do Estado, colocando-o ao serviço de grandes interesses capitalistas. Os mega projectos («elefantes brancos») da Ota e do TGV, por mais irracionais que sejam do ponto de vista económico, vão para a frente, tendo já seguido para apreciação de Bruxelas. Ora, será virtualmente impossível um recuo dos mesmos, caso Bruxelas dê luz verde.
Isto significa que cada contribuinte português irá fornecer entre 300 e 400 euros DOS SEUS IMPOSTOS para esse exclusivo fim.

Com o aproximar do novo ciclo eleitoral, vão começando a cair umas migalhas, como o projecto de computadores nas escolas (que já tem um atraso de uma década em relação à generalidade dos países europeus) ou o apoio às grávidas e prolongamento do subsídio familiar. Note-se que os montantes são perfeitamente irrisórios na maior parte dos casos, não permitindo arrancar do ciclo infernal da pobreza e da exclusão, as famílias que irão beneficiar de tal «generosidade».

Estas medidas «sociais» e um aumento das pensões de sobrevivência irão ser vivamente propagandeadas ao longo destes dois anos, garantindo uma renovação da maioria do P«S», mas para isso terão que ir buscar a algum lado. Como está fora de questão ir agravar ainda mais os impostos dos trabalhadores, sendo de todo inimaginável que aumente, mesmo que ligeiramente, a carga fiscal sobre os muitos ricos, sobre a banca, seguradoras, grandes negócios, já se vê onde é que o governo irá buscar o excedente: Irá congelar, na prática e de forma duradoira, os ordenados dos trabalhadores da administração pública. Isso só será possível através da modificação drástica das relações de trabalho neste sector.

Irão transformar cada trabalhador-funcionário em «descartável», com o estafado argumento da «injustiça» do «privilégio» que estes teriam em relação aos seus colegas do sector privado.
Irão obrigar a que cada trabalhador que entre para os quadros o faça, não pelo processo da nomeação, mas por simples contrato de trabalho individual. Já se vê que irão ainda fraccionar mais as diversas categorias de trabalhadores subordinados, havendo pessoas a trabalhar com o «vínculo antigo, por nomeação», outras com «contrato individual, por tempo indeterminado», outras ainda com «contrato individual, a prazo», provavelmente reforçando o número dos inteiramente «descartáveis», os escravos a recibo-verde, os falsos «independentes», recurso (ilegal) de que os organismos do estado se vêm despudoradamente servindo, dando o «bom exemplo» às empresas.

Tudo obedece a um plano milimetricamente traçado, posto rigorosamente em prática desde os primeiros tempos deste governo: não esqueçamos a sequência do ataque sistemático às garantias e direitos laborais, desde o aumento da idade da reforma e agravamento do cálculo das pensões, ao esvaziar de garantias e da dignidade de uma carreira docente, o ataque ao SNS, a privatização e desregulamentação em vários sectores, a pseudo-avaliação com intuitos punitivos na administração pública, com a ameaça de passagem ao «quadro de disponíveis», etc.

Agora, na segunda metade do mandato, vão multiplicar-se os rebuçados, como o programa de computadores nas escolas, aumentos e alargamentos de subsídios relativos à maternidade, os aumentos das pensões de reforma mais baixas (congelando ou diminuíndo as do topo, ou seja, a partir de 1000 euros!).
A própria criação de emprego, irá ser considerada como um feito heroíco do primeiro-ministro: não importa que seja causada por mais uns mega projectos faraónicos (não apenas relativamente à nossa economia, como à economia de qualquer país) e concomitante satisfacção das clientelas empresariais, que apoiaram e apoiarão generosamente a campanha das legislativas do P«S».

Com um sistema político desta natureza, basta os seus principais «gestores» usarem a fundo as clássicas artimanhas, intimidando aqui, dando uns rebuçados acolá, piscando o olho a uma certa «esquerda», muito preocupada com causas (aliás perfeitamente legítimas e defensáveis), dando uns bons dinheiros a ganhar às grandes corporações, satisfazendo as exigências da Comissão Imperial de Bruxelas... E assim «vão ganhando a partida».

Felizmente, os trabalhadores e o povo em geral, já não se deixam enganar tanto como no passado.
Mas ainda não perceberam como é que devem lutar.
Ainda pensam que o paradigma é a «luta» a que os habituaram os PCs, BEs, CGTPs, etc... muitas manifs festivas, muitos actos simbólicos, muitas palavras de indignação.

Terão de descobrir como auto-organizar-se para a acção directa, fora do comando de «chefes» e «chefinhos», usando as suas próprias cabeças para decidir como levar por diante o combate.
Claro, precisam de organizações suas, de seus próprios sindicatos, de suas próprias comissões de base, de seus próprios instrumentos, sob seu controlo, sem o que a sua luta será sempre desviada, castrada, aproveitada por toda a escumalha politiqueira.

Manuel Baptista (Luta Social)

domingo, julho 22, 2007

Viva Salazar

Mas longe já estivemos da ditadura de Salazar, basta lermos as seguintes pretenções das Confederações Patronais:

Confederações querem possibilidade de despedimento por razões ideológicas
As confederações patronais pretendem que venha a ser possível o despedimento por motivos políticos ou ideológicos, defendendo por isso o fim do artigo da Constituição que impede esta possibilidade. Em conunicado, estas confederações defendem ainda a limitação da greve aos interesses colectivos profissionais.
( 08:52 / 20 de Julho 07 )
As confederações patronais pretendem eliminar da Constituição o artigo que impede o despedimento de trabalhadores por motivos políticos ou ideológicos, uma vez que esta situação limita o despedimento individual.Em comunicado, o conjunto das quatro confederações patronais portuguesas também defendeu uma alteração à lei da greve com a limitação das paralisações a ter que ter a ver com os interesses colectivos profissionais dos trabalhadores directamente implicados.Estas confederações querem ainda reduzir o poder dos sindicatos no que toca aos contratos colectivos de trabalho, pretendendo também que as Comissões de Trabalhadores fiquem sem participação nos processos de reestruturação e na gestão das empresas.Estas associações patronais desejam ainda que possa ainda vir a ser possível despedir trabalhadores por perda de confiança, inadaptação ao trabalho, bem como por motivos de renovação de uma empresa.Este comunicado foi assinado pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), pela Confederação da Agricultura Portuguesa (CAP), pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e pela Confederação do Turismo Português.

in: http://tsf.pt/online/economia/interior.asp?id_artigo=TSF182252

sábado, julho 21, 2007

FAJÃ DO CALHAU

Sobre a barbaridade que está a ser cometida pelo Governo de Carlos César, na Fajã do Calhau, mais propriamente pela Secretaria Regional das Vacas e das Obras Públicas, veja a euronews:

Dia 21 Sábado …..07:45 … 13:15 …17:15 … 23:15
Dia 22 Domingo … 02:45 …14:45
Dia 23 Segunda …01:15 … 11:45 …14:45
Dia 24 Terça …….09:15 … 12:45
Dia 25 Quarta……11:45 … 13:45 … 19:45
Dia 26 Quinta ……09:45 … 12:45 … 14:45
Isto a horas dos Açores
Em Lisboa + 1 hora.
Em Bruxelas + 2 horas

terça-feira, julho 17, 2007

Gravatas são responsáveis pelo aquecimento global

Quer ajudar a combater o aquecimento global? Tire sua gravata, afirmou o Ministério da Saúde italiano, numa campanha em prol do uso roupa casual no emprego.

O apelo é para que os patrões deixem seus funcionários vestirem roupa casual durante o verão para que os aparelhos de ar condicionado possam ser desligados.
«Tirar sua gravata imediatamente diminui a temperatura do corpo em cerca de 2 a 3 graus Célsius», afirmou o ministério num comunicado.
«Permitir um uso mais sensato do ar condicionado resulta numa poupança de electricidade que protege o meio ambiente».
O ministério fez um pedido para que todos os escritórios públicos e privados permitam aos seus empregados não usar gravata durante as ondas de calor, como a que aumentou as temperaturas para níveis parecidos com os registados na África em muitas partes da Itália nesta semana.
O pedido vem da iniciativa similar do maior grupo de petróleo da Itália, ENI, que disse aos seus funcionários no começo deste mês que não precisam usar gravata no trabalho.
Os fabricantes de gravata, entretanto, perderam a calma. «A Itália confirma que é um país estranho», disse Flavio Cima numa carta ao jornal económico Il Sole 24 Ore, com a manchete: «Eu, fabricante de gravatas, sou responsável pelo aquecimento global».
«Nós agora podemos continuar felizes com nosso estilo de vida, usar carros, consumir combustível, aquecer e arrefecer as nossas casas. Com uma condição: nós não devemos usar gravata enquanto fazemos isso», escreveu ele.
«Eu deveria ouvido os meus amigos e ter sido um explorador de petróleo».
A Itália é um dos países da União Europeia que mais polui e está entre os países da UE que devem exceder as metas de emissão de gases causadores do efeito estufa.
Reuters/SOL (17 de Julho de 2007)
Secretaria do Ambiente e das Obras Públicas

A passadeira colocada na Ferraria até dá algum jeito, mas apresenta um impacto visual muito alto. Por mim, não a teria colocado e não percebo por que razão foi obra da Secretaria Regional do Ambiente, quando o seu fim é apenas de lazer e turístico. Tal como não percebo a razão de ser esta Secretaria a "fazer" a obra da Poça da Beija, nas Furnas, ou a da Mata do Dr. Fraga, na Maia.

segunda-feira, julho 16, 2007


CULTIVE-SE


Com a cultura da beterraba e do tabaco em declíneo, mude de vida: cultive-se!


Leia bons livros.


sábado, julho 14, 2007


BANDEIRA AZUL
Sr. Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande,
Esta Zona Balnear do Concelho da Ribeira Grande também merece uma bandeira azul.
Mãos à obra, para que as Calhetas não sejam o único local do concelho a merecer o dito galardão.
(Agradeço ao Luis N. Botelho a cedência da foto)

quarta-feira, julho 11, 2007

Informação Alternativa
Mundo
05/07/2007

Biocombustíveis elevam preço de alimentos


Maria Luiza Rolim
Expresso

A procura dos biocombustíveis já está a encarecer o preço dos alimentos, revela um estudo divulgado hoje pela OCDE e FAO.

Um estudo divulgado hoje em Paris pela FAO – organismo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – e OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico, revela que a crescente demanda por biocombustíveis já está a provocar uma alteração no mercado agrícola internacional, com a consequente subida dos preços de alguns alimentos.

O prognóstico dos organismos das Nações Unidas é tornado público no mesmo dia em que Bruxelas discute as políticas de apoio aos biocombustíveis.

Os autores do estudo intitulado OECD-FAO Perspectiva Agrícola 2007-2016 estão convencidos de que os preços dos produtos agrícolas vão subir. Consequência: os consumidores terão de pagar mais pela carne, produtos lácteos e óleos vegetais, o que aliás já se verifica. Os países importadores e as camadas mais pobres das populações urbanas têm motivos para estar preocupados.

Segundo a FAO, o preço da carne subiu 7,6% no mês de Março em comparação com igual período em 2006. O preço dos produtos lácteos, por sua vez, aumentou 46% desde Novembro.

DESEQUILÍBRIO NOS MERCADOS

O documento refere ainda que a procura de cereais, açúcar e óleos vegetais, usados em larga escala na produção de biocombustíveis – indústria em rápida expansão – irá afectar significativamente o sector agrícola nos próximos dez anos.

Os autores do estudo afirmam que as «mudanças estruturais como o aumento na procura de matéria­‑prima para a produção de biocombustível, bem como a redução de excedentes resultantes de reformas no sector agrícola, levadas a cabo no passado, podem manter os preços acima dos níveis de equilíbrio históricos durante os próximos dez anos».

Prevê-se que substanciais quantidades de milho nos EUA, trigo na União Europeia e açúcar no Brasil vão ser usados na produção de etanol e biodiesel.

O caso do milho – principal matéria-prima utilizada na alimentação animal – é paradigmático. De acordo com os relatores da OCDE/FAO, estima-se que somente nos EUA, no período entre 2007 e 2008, serão necessárias 86 milhões de toneladas de milho para a produção de etanol. Ou seja, 60% a mais (30 milhões de toneladas) do que o total utilizado no período anterior. Representa também uma quantidade superior ao volume total de exportações de milho em todo o mundo, estimado em 82 milhões de toneladas. Nos EUA, a quantidade anual de etanol produzido a partir do milho deverá duplicar até 2016.

Na União Europeia – que produziu 3,9 milhões de biocombustíveis em 2005, um acréscimo de 60% em relação a 2004 – a quantidade de cereais para a produção de biocombustíveis deverá passar de 10 milhões de toneladas para 21 milhões de toneladas, até 2016.

Metade da matéria-prima utilizada pela UE para produzir biocombustível é originária do Brasil, que exportou 50% das 538 mil toneladas de óleos de soja e palma comprados pela UE com este fim.

O açúcar é o único produto que ainda não corre o risco de ficar mais caro, apesar do Brasil – maior produtor mundial – continuar a utilizar uma quantidade cada vez maior de cana-de-açúcar para a produção de etanol, disse à BBC Abdolreza Abbassuan, um dos autores do estudo.

BIODIVERSIDADE EM PERIGO

No passado mês de Abril, cerca de 200 organizações ambientalistas assinaram uma carta aberta a classificar o etanol como «ameaça disfarçada de verde». O documento, divulgado em Madrid, critica duramente a União Europeia, que este ano fixou metas de utilização de biocombustíveis, e aponta para outros tipos de energia alternativa – eólica, solar e de biomassa – muito menos prejudiciais para o ambiente.

Os ambientalistas argumentam que grande parte da matéria-prima destinada à produção de biocombustíveis na UE será exportada pelos países do hemisfério sul. «Ora, embora isto pareça uma grande oportunidade para as economias do sul, as monoculturas (soja, milho, cana-de-açúcar e palmeira) conduzirão a uma maior destruição da biodiversidade e do sustento da população rural».

Questionado pelo Expresso, o responsável pelo GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental defende que «os biocombustíveis ou, mais correctamente, agrocombustíveis são, mais do que uma solução, uma ameaça para a segurança e soberania alimentar». Gualter Barbas Baptista explica: «Na hora do agricultor decidir entre um cultivo para alimentação de pessoas que ganham menos de um dólar por dia ou para abastecer automóveis a mais de um dólar por litro, obviamente que estaremos perante um sério problema para toda a sociedade».

Para este ambientalista português, há ainda outras razões para se recusar a nova política energética europeia. Com efeito, os resultados de alguns estudos científicos recentes «indicam que os agrocombustíveis consomem mais energia do que aquela que nos devolvem, devido à elevada intensificação da agricultura, assente no monocultivo (incluindo a utilização de transgénicos) e a associada mecanização e utilização de agroquímicos, como os pesticidas e os fertilizantes».
José Mário Branco

Numa altura em que o que mais se vê (e ouve) são vendidos, é sempre com gosto que ouço José Mário Branco. Contra ventos e marés continua a resistir.

sábado, julho 07, 2007


LACAIOS
Hoje, a destruição ecológica global ameaça a sobrevivência da vida na Terra. A conversa, da maioria dos governantes, ambientalistas, e outros defensores do "socialismo" que temos, sobre desenvolvimento sustentável não passa do seu esforço a todo o custo para sustentar a acumulação do capital. Em suma, com os bolsos cheios ou recebendo chorudas "migalhas" de quem efectivamente controla os destinos do Mundo, os nossos lacaios por mais "beatos" ou "incorruptíveis" que se apresentem, a única coisa que fazem é venerar a única lei do capitalismo que é a da expansão exponencial.
Mas, isto não ficará assim até ao fim dos tempos, urge uma profunda transformação social e ecológica que virá com a construção de uma sociedade mais sustentável e igualitária.

quarta-feira, julho 04, 2007

De Boca Fechada

Hoje, ouvi uma senhora sub-secretária da saúde dizer que os portugueses são livres. Poderão falar mal do governo, mas em suas casas e nas esquinas das ruas. Só faltou dizer que o protesto deveria ser feito com a boca fechada.
De boca fechada ando eu e continuarei, depois de saber que este e outros blogs têm sido visitados por bufos.