quarta-feira, janeiro 30, 2008

Tensão entre SPEA e Recursos Florestais: Investigador foi forçado a sair
27 Janeiro 2008 [Reportagem]

Veio para realizar um projecto de três anos mas foi forçado a sair passado cerca de um ano. Carlos Pereira diz-se injustiçado por uma situação que não compreende e acusa a Direcção Regional dos Recursos Florestais (DRRF) de ter exercido pressão junto do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) da Universidade do Porto para que deixasse de fazer parte do projecto que estava a realizar. Mas a revolta contra a DRRF não se fica por aqui e, noutra frente, a Federação de Caçadores dos Açores acusa a mesma direcção de estar de costas voltadas para os caçadores e reivindica uma nova postura e apoio da mesma para com a caça em São Miguel. A DRRF responde e diz que tem prestado todo o apoio em prol da caça e que em nada teve a ver com a saída deste investigador.


Foi a 20 de Novembro de 2006 que o semanário Atlântico Expresso publicou uma reportagem que dava conta do trabalho desenvolvido por Carlos Pereira acerca da monitorização das principais espécies cinegéticas da ilha de São Miguel. Tratava-se de um projecto de três anos mas que Carlos Pereira teve de abandonar passado pouco mais de um ano e acusa a Direcção Regional dos Recursos Florestais de ter pressionado o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) da Universidade do Porto para que fosse retirado deste projecto. Segundo contou ao nosso jornal, os seus problemas com os Recursos Florestais começaram quando deu a já referida entrevista, devidamente autorizado pelo CIBIO, dando conta de algumas conclusões que não agradaram ao CIBIO da Universidade do Porto e que mereceu uma rectificação do mesmo centro alguns dias depois. Fiquei um pouco irritado porque a Universidade do Porto pôs em causa um trabalho que tinha feito em 2005 sobre um censo de narcejas no Planalto dos Graminhais e o coordenador do CIBIO disse num comunicado que era extemporâneo e não se tinha a certeza que o único sitio em que as narcejas se reproduziam em São Miguel era o Planalto dos Graminhais, explicou, garantindo, claro que eu tinha essa certeza porque tinha estado a fazer esse censo.
A partir dai, explica, os problemas começaram a aparecer e culminaram com o seu afastamento em Setembro de 2007. Magoado com a forma como saiu, Carlos Pereira disse à nossa reportagem que só agora resolveu falar sobre o assunto após muita ponderação.
Sei que foi uma imposição do director Regional dos Recursos Florestais para que eu fosse afastado do projecto, ele pediu para que eu fosse afastado do projecto, acusou, acrescentando que a razão que foi invocada para o meu afastamento foi o facto de fazer parte da direcção da SPEA e de aparecer em reuniões em que não compreendiam porque aparecia lá. Acusaram-se de estar a ter muita visibilidade.
Segundo Carlos Pereira, existe um conflito de Guerra-fria entre a SPEA e os Recursos Florestais devido à questão da Fajã do Calhau e os Recursos Florestais não acharam aceitável que eu me expusesse desta maneira, estando a trabalhar para os Recursos Florestais e fazendo parte da SPEA, e acharam que eu estava por detrás dos comunicados de imprensa da SPEA acerca da Fajã do Calhau, embora o meu nome nunca tenha aparecido nos mesmos, sublinhou.
Carlos Pereira acusa ainda que houve uma imposição para que eu saísse. Uma imposição a que o CIBIO da Universidade do Porto não se opôs nem se conseguiu opor porque estaria em causa, do ponto de vista deles, a continuidade do projecto. Entre a continuidade do mesmo e sacrificarem o elo mais fraco, eles preferiram sacrificar-me.
O mesmo disse ainda que sempre teve uma boa relação com os Recursos Florestais e, tirando este caso com o director regional, nunca tive problemas com ninguém. Tive sempre relações cordiais, explica.
Actualmente, Carlos Pereira encontra-se a colaborar com a SPEA Açores e pretende dar continuidade ao estudo que vinha realizando acerca da narceja. Quero continuar a trabalhar com esta espécie até porque quando cá estive consegui alguns resultados interessantes, bastante significativos, e gostava de dar continuidade a este trabalho pois acho que agora tenho legitimidade para o continuar e não quero abrir mão dele.

Extraido de http://www.correiodosacores.net/view.php?id=4220
Linha de Muito Alta Tensão

A Comissão de Moradores contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada lançou hoje, dia 28 de Janeiro, uma petição à Assembleia da República, pela alteração da Lei que rege as Linhas e Instalações Eléctricas de Alta Tensão, em nome da precaução e em defesa dos cidadãos.

Ao longo dos últimos anos, Portugal tem vindo a assistir a um crescente interesse por parte das cidadãs e dos cidadãos, relativamente aos potenciais riscos associados às radiações provenientes dos Campos Electromagnéticos (CEM) das linhas de transporte de energia eléctrica.

No último ano, foram diversos os protestos de moradores preocupados com a proximidade destas estruturas das suas habitações e de estabelecimentos de ensino, legitimadas pela ausência de consolidação científica que garanta a inexistência de efeitos adversos para a saúde humana derivados da exposição prolongada a estas radiações.

A actual lei portuguesa manifesta-se profundamente desactualizada face às incertezas da ciência e às diversas recomendações de organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde.

Com esta petição, a Comissão de Moradores pretende que a Assembleia da República promova a necessária alteração legislativa que garanta a efectiva aplicação do Princípio da Precaução face às radiações provenientes de Campos Electromagnéticos produzidos pelas Linhas e Instalações Eléctricas de Alta Tensão.

A petição, que junto se envia, foi igualmente lançada online (http://www.petitiononline.com/linha150/petition.html).

terça-feira, janeiro 29, 2008

O "MANIFESTO"

que se divulga é da responsabilidade de Francisco Trindade, o qual apela a que "Se concordas com o MANIFESTO divulga-o o mais possível. Para mais informações usa o seguinte e-mail profsemluta@hotmail.com"

MANIFESTO
Os professores estão a atravessar o momento mais negro da sua vida profissional desde o 25 de Abril.
Com um pacote legislativo concebido em sucessivas fases, começando pelo novo Estatuto da Carreira Docente e culminando com o novo modelo de gestão escolar, passando pelo Decreto Regulamentar da avaliação de desempenho, a actual equipa do Ministério da Educação desferiu um golpe profundo na imagem social dos professores, na sua identidade enquanto grupo profissional e nas condições materiais e simbólicas necessárias para que os mesmos se empenhem na qualidade do ensino.
A um sentimento de enorme frustração soma-se hoje a insegurança quanto ao futuro profissional, uma insegurança decorrente de todos os mecanismos de fragilização da carreira e de instabilidade de emprego que o governo actual tem vindo a introduzir.Torna-se agora cada vez mais evidente que os professores deste país foram as cobaias de um ataque aos direitos laborais, segundo uma receita de efeitos garantidos: uma campanha inicial de difamação orquestrada com a cumplicidade de uma comunicação social subserviente, que visou justificar, no plano retórico e propagandístico, a redução sistemática de direitos no plano jurídico.
Hoje é também óbvio que este programa teve como objectivo essencial a quebra do estatuto salarial dos professores, que passaram a trabalhar mais pelo mesmo dinheiro, que viram a progressão na carreira arbitrariamente interrompida, e que foram, desse modo, uma das principais fontes drenadas pelo governo para satisfazer a sua obsessão de combate ao défice.
Hostilizados por uma opinião pública intoxicada e impreparada para reconhecer aos docentes a relevância da sua profissão, desprovidos dos meios legais e materiais que lhes permitiriam dignificar o seu trabalho, é com fatalismo, entremeado por uma revolta surda, que os professores deste país encaram hoje o futuro mais próximo. Muitos consideram o Estatuto da Carreira Docente como um facto consumado, procurando adaptar-se-lhe o melhor possível.
No entanto, as piores consequências desse Estatuto só agora começarão a revelar-se, e há sinais de que a ofensiva do governo contra os professores e contra a escola pública não chegou ainda ao fim:
Este ano vai ter início o processo de avaliação do desempenho, pautado pela burocratização extrema, por critérios arbitrários e insuficientemente justificados que poderão abrir a porta para acentuar o clima de divisão e a quebra de solidariedade entre os professores, para «ajustes de contas» adiados, para a perseguição aos profissionais que se desviem da ideologia pedagógica dominante, para a subordinação dos resultados dos alunos à demagogia ministerial do sucesso escolar compulsivo.
• O governo prepara-se para aprovar, sem discussão pública que mereça esse nome, um novo modelo de gestão escolar que se traduz pela redução ainda maior da democracia nos estabelecimentos de ensino, já antecipada ao nível do Estatuto da Carreira Docente, pela diminuição drástica da influência dos professores, atirados para uma posição subalterna nos órgãos directivos, pela sua subordinação a instâncias externas, muitas vezes movidas por interesses opostos ao rigor e à exigência do processo educativo.
• Finalmente, o governo tem também a intenção de suprimir as nomeações definitivas para a grande maioria dos funcionários públicos, iniciativa que terá particular incidência numa classe docente cuja garantia de emprego já está, em muitos casos, consideravelmente ameaçada.Tudo isto deveria impor, desde já, a mobilização dos professores e o abandono de uma postura de resignação. Não há processos legislativos irreversíveis. Por outro lado, não podemos esperar por uma simples mudança de ciclo eleitoral ou de legislatura para que o ataque à nossa condição profissional seja invertido. Ninguém, a não sermos nós, poderá lutar pelos nossos direitos.Por tudo isto, e para contrariar a atitude cabisbaixa que impera entre a classe docente, consideramos importante lançar um conjunto de iniciativas, algumas delas faseadas, outras que poderão ser desenvolvidas em paralelo.
Assim, propomos:
- apoiar o movimento, que começa a surgir na blogosfera dedicada à nossa profissão, no sentido de se alargar o prazo de discussão do novo modelo de gestão escolar, e organizar nas escolas espaços de debate desse projecto-lei, tendo o cuidado de o situar no quadro mais geral dos constrangimentos legislativos a que hoje se encontra sujeita a nossa actividade profissional;
- promover, nas diferentes escolas e nos agrupamentos de escolas, a discussão sobre as condições de aplicação do Decreto que regulamenta a avaliação de desempenho dos professores, tendo em conta a necessidade de se fixar critérios mínimos de rigor e de justiça nessa avaliação, e considerando que, se a avaliação dos alunos tem sido objecto de muita elucubração teórica, as escolas se preparam para avaliar os docentes sem ponderarem devidamente as dificuldades científicas e deontológicas que semelhante processo suscita;
- encetar um processo de contestação do Estatuto da Carreira Docente nos tribunais portugueses e nas instâncias judiciais europeias, considerando que esse diploma atinge direitos que não são simplesmente corporativos, mas que constituem a base mínima da dignificação de qualquer actividade profissional.
- pressionar os sindicatos para que estes retomem os canais de comunicação com os professores e efectuem um trabalho de proximidade junto destes, o qual passa pela deslocação regular dos seus representantes às escolas a fim de auscultar directamente os professores e de discutir com eles as iniciativas a desenvolver;
- contactar jornalistas e opinion-makers que, em diferentes órgãos de comunicação, tenham mostrado compreensão pelas razões do descontentamento dos professores e apreensão perante o rumo do sistema de ensino em Portugal, no intuito de os incentivar a prosseguirem com a linha crítica das suas intervenções e de lhes fornecer informação sobre o que se passa nas escolas;
- propor políticas educativas que se possam constituir em defesa de uma escola pública de qualidade, que não seja encarada como simples depósito de crianças e de adolescentes e como fábrica de «sucesso escolar» estatístico, políticas capazes de fornecer alternativas para as orientações globais do Ministério da Educação e para as reformas mais gravosas que o mesmo introduziu na nossa profissão.
Extraído de http://militantesocialista.blogspot.com/

segunda-feira, janeiro 28, 2008


DALBERTO TEIXEIRA POMBO


Só na semana passada, através da RTP-A, tomei conhecimento do falecimento, no passado mês de Dezembro, de Dalberto Teixeira Pombo.

O sr. Pombo(assim era conhecido, por todos os que com ele privaram)foi um naturalista que pelo seu trabalho, desinteressado, em prol da formação dos jovens e do conhecimento científico, constitui um exemplo para toda a sociedade açoriana.

Ele, indirectamente, foi também responsável pelo que é hoje os Amigos dos Açores- Associação Ecológica e por parte da minha formação como activista da causa ambiental.

A ele o meu muito obrigado e até um dia.

Teófilo Braga

domingo, janeiro 13, 2008

Indignação e protesto contra atitudes e procedimentos, por parte da SREC/DRE, que pervertem a aplicação do ECD na Região Autónoma dos Açores.


Manifesta a tua indignação e protesto contra as interpretações abusivas, restrições e omissões, por parte da SREC/DRE, relativas ao ECD regional e a outros diplomas da Região Autónoma dos Açores, que desvirtuam e contrariam o espírito da lei e induzem a aplicações erróneas, não respeitando os termos em que foram negociados com as organizações sindicais.

Embora achar que os Sindicatos nem deviam ter-se sentado à mesa das negociações para negociar um péssimo estatuto, acho que devemos assinar.

Assina.


http://www.spra.pt/default.aspx?aba=27&cat=4&doc=674&mid=115

segunda-feira, janeiro 07, 2008


Educação Ambiental, mas qual?




Do mesmo modo que quando se fala em movimentos de defesa do ambiente estamos a falar numa panóplia de vertentes, de que são exemplo o conservacionismo, que tem como preocupação central a protecção das espécies e dos sistemas naturais (Sorrentino, 2005) ou a ecologia social, de carácter libertário, que propõe um novo modelo social e uma nova forma de relacionamento com a natureza (Bookchin, 1984), também quando se aborda o tema educação ambiental estamos perante uma diversidade de “correntes”, isto é, “uma maneira geral de conceber e praticar a educação ambiental”(Sauvé, 2005).

São inúmeros os esforços no sentido da classificação das várias correntes de educação ambiental que de acordo com Lima (1999) são “proporcionais, em número e, variedade, às tantas concepções de mundo, de sociedade, e de questão ambiental existentes”. A título de exemplo e antes de nos referirmos às que iremos aprofundar um pouco mais, apresentamos a proposta de Sorrentino que, segundo Lima (1999) as classifica em conservacionista, educação ao ar livre, gestão ambiental e economia ecológica. Por seu turno, Sauvé (2005), depois de referir que “a sistematização das correntes torna-se uma ferramenta de análise ao serviço da exploração da diversidade de proposições pedagógicas e não um grilhão que obriga a classificar tudo em categorias rígidas, com o risco de deformar a realidade”, apresenta 15 correntes, a saber: naturalista, conservacionista/recursionista, resolutiva, sistémica, científica, humanista, moral/ética, holística, biorregionalista, práxica, crítica, feminista, etnográfica, da coeducação, da sustentabilidade.

No âmbito deste trabalho apresentaremos algumas “características” das três correntes de educação ambiental propostas por Peña (1994): a educação para a conservação, cujos adeptos defendem o regresso à natureza, recusam o desenvolvimento tecnológico e consideram que a solução para os problemas ambientais passa pela alteração dos valores de cada um; a educação ecológica cujos promotores não põem em causa o modelo de desenvolvimento actual, defendendo apenas alguns ajustes e a educação ambiental popular que defende a necessidade de superar a actual lógica neoliberal e propõe mudanças políticas e a redistribuição do poder e da riqueza, sendo o grande objectivo da educação fazer com que as pessoas ao aprenderem a pensar e a serem autogestionárias recuperem o poder de decisão entretanto perdido.

Mas, que educação ambiental se faz entre nós, nomeadamente o que fazem as associações de defesa do ambiente dos Açores?

Não sendo fácil responder à questão, vamos em primeiro lugar recorrer a Viola (1992) que nos diz que o papel das associações de defesa do ambiente na educação ambiental tem sido o de: 1) através da sua acção difundir valores ecológicos; 2) implementar programas próprios de educação ambiental; 3) colaborar com programas do sistema de ensino formal e 3) procurar envolver a população em programas de conservação ou restauração do ambiente danificado.

Desconhecendo-se qualquer reflexão por parte das ONGAS dos Açores sobre educação ambiental, o que conhecemos da sua prática leva-nos a concluir que a modalidade mais comum será a difusão de valores ecológicos, seguida da colaboração com programas do sistema de ensino formal. Com efeito, mencionando apenas as duas ONGAS dos Açores que têm protocolos com a SRAM- Secretaria Regional do Ambiente e do Mar com vista à gestão das Ecotecas, Os Montanheiros e Amigos dos Açores - Associação Ecológica, enquanto que a primeira tem limitado a sua actividade à gestão “turística” dos espaços naturais que gere, como a Gruta das Torres, na ilha do Pico, ou o Algar do Carvão, na ilha Terceira, a segunda que faz a gestão da Gruta do Carvão, na ilha de São Miguel, cavidade vulcânica que é visitada essencialmente por grupos escolares, tem criado materiais didácticos sobre os diversos temas que podem ser abordados no âmbito da educação ambiental, com destaque para a biodiversidade e geodiversidade, a energia, a água, os resíduos, etc., tem mantido, anualmente, no seu plano de actividade um programa de apoio às escolas e promoveu, de Outubro a Dezembro de 2006, diversas acções de desobstrução e limpeza da Gruta do Carvão-Troço Paim, onde foram removidos do interior desta cavidade 22 toneladas de lixos introduzidos pelo Homem e terras trazidas pelas águas de escorrência, com a participação de cerca de 50 voluntários.

Embora não muito activo, os Amigos dos Açores - Associação Ecológica possuem um Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA), criado para “contribuir para a consciencialização acerca da interdependência económica, política e ecológica do mundo moderno, de modo a estimular o sentido da responsabilidade e solidariedade” através da Educação Ambiental, que tem como objectivos principais o apoio a professores e educadores interessados na implementação de projectos de educação ambiental e coordenar projectos de educação ambiental a implementar pela associação. Como já tivemos oportunidade de referir, nos últimos anos, a principal actividade deste Grupo dos Amigos dos Açores, em termos de educação ambiental, tem sido implementada em parceria com a SRAM e para esta educação ambiental consiste em “transmitir os valores ambientais do nosso arquipélago e do mundo” (Faustino, 2007).

A educação ambiental que temos tido, que não tem sido posta em causa nos Açores, sofre de um desvio naturalista e conservacionista, tendo como preocupação “salvar” o ambiente, entendido como recurso que é necessário “preservar para manter a maquinaria produtiva e reprodutiva do capital” (CARTEA, 2006). A corroborar estas afirmações, são elucidativas as declarações da senhora Secretária Regional do Ambiente a propósito de uma putativa Estratégia Regional de Educação Ambiental que segundo ela existe nos Açores: “ Estamos a construir um sistema de Centros de Interpretação, que irão apoiar a visitação e o usufruto das áreas classificadas dos Açores…A abordagem não é apenas a transferência de informação, mas também o servir de alicerce para investimentos paralelos e privados”(Faustino, 2007).

Do nosso ponto de vista, para escolhermos que educação ambiental fazer, há que fazer opções: antes de mais há que escolher o modelo de sociedade que queremos. Havendo várias opções, limitar-me-ei a mencionar duas delas: a que tem subjacente o conceito de desenvolvimento sustentável ou a que propõe um decrescimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável é “o que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de suprir as suas próprias necessidades”(Tabacow, 2006). Acerca deste conceito, concordo com alguns autores que o consideram vago, e “pouco efectivo em termos concretos”(FBOMS, 2002, citado por Tabacow, 2006), permitindo que em seu nome tudo se possa fazer, como continuar a defender um crescimento económico ilimitado num mundo em que os recursos são finitos, ou como um “fetiche útil na medida em que o seu significado depende de quem o usa, do contexto em que é usado e para que é usado”. Por seu turno, para o conceito de decrescimento sustentável, não está em causa, apenas, a diminuição dos consumos, mas também o modo de funcionamento da economia actual (produção- distribuição- consumo), propondo uma “ruptura da lógica subjacente ao modelo capitalista de um crescimento constante e auto-alimentado, que origina o consumismo”(Janela, 2006).


BIBLIOGRAFIA

BOOKCHIN, M., (1984), “El concepto de ecologia social”, Ecofilosofias, diseñando nuevas formas de vida- Cuaderno nº3 de la revista Integral, Integral Edicions, Barcelona.

CARTEA, P., (2006), “Elogio de la Educación Ambiental”, Trayectorias, ano VIII,nº 20-21.

FAUSTINO, P., (2007), “Nos Açores haverá cobertura de 100% no Licenciamento Ambiental”, 100 Maiores Empresas dos Açores 2006, Açormédia, Ponta Delgada

JANELA, J., (2006), “A Pegada Ecológica e o Decrescimento Sustentável”, Utopia, nº 21

LIMA, G., (1999), “Questão Ambiental e Educação: contribuições para o debate”, Ambiente e Sociedade, NEPAM/UNICAMP, Campinas, ano II, nº5, 135-153.

PEÑA, O., (1994), Hacia una educación ambiental participativa y autogestionária, tesis de maestria en Ciencias con especialidad en Medio Ambiente e Desarrollo Integrado, Instituto Politécnico Nacional, México D.F., (http://www.laneta.apc.org/urbania/urbani13.htm- consultada em 16 de Dezembro de 2007)

SAUVÉ, L., (2005), “Uma cartografia das correntes em educação ambiental”, in SATO, M., CARVALHO, I., (ed.), Educação Ambiental, Pesquisa e Desafios, Artmed, Porto Alegre.

SORRENTINO, M., (2005), “Prefácio”, in SATO, M., CARVALHO, I., (ed.), Educação Ambiental, Pesquisa e Desafios, Artmed, Porto Alegre.

Viola, E. (1995), “O ambientalismo multissetorial no Brasil para além da Rio-92: o desafio de uma estratégia globalista viável”, in Viola, E, LEIS, H., SCHERER-WARREN, I., GUIVANT, J., VIEIRA, P., KRISCHKER, P., Meio Ambiente, desenvolvimento e cidadania: desafios para as ciências sociais, Cortez/UFSC, Florianópolis.


http://amigos-acores.freehostia.com (consultada em 25 de Dezembro de 2007)


http://www.montanheiros.com (consultada em 25 de Dezembro de 2007)

sábado, janeiro 05, 2008

Princípio Terra


Leonardo Boff,Teólogo



Nunca se falou tanto da Terra como nos últimos tempos. Parece até que a Terra acaba de ser descoberta. Os seres humanos fizeram um sem número de descobertas, de povos indígenas embrenhados nas florestas remotas, de seres novos da natureza, de terras distantes e de continentes inteiros. Mas a Terra nunca foi objeto de descoberta. Foi preciso que saíssemos dela e a víssemos a partir de fora, para então descobri-la como Terra e Casa Comum.

Isso ocorreu a partir dos anos 60 com as viagens espaciais. Os astronautas nos revelaram imagens nunca dantes vistas. Usaram expressões patéticas, como "a Terra parece uma árvore de Natal, dependurada no fundo escuro do universo", "ela é belíssima, resplandecente, azul-branca", " ela cabe na palma de minha mão e pode ser encoberta com meu polegar". Outros tiveram sentimentos de veneração e de gratidão e rezaram. Todos voltaram com renovado amor pela boa e velha Terra, nossa Mãe.

Esta imagem do globo terrestre visto do espaço exterior, divulgado diariamente pelas televisões do mundo inteiro, suscita em nós sentimento de sacralidade e está criando novo estado de consciência. Na perspectiva dos astronautas, a partir do cosmos, Terra e Humanidade formam uma única entidade. Nós não vivemos apenas sobre a Terra. Somos a própria Terra que sente, pensa, ama, sonha, venera e cuida.

Mas nos últimos tempos se anunciaram graves ameaças que pesam sobre a totalidade de nossa Terra. Os dados publicados a partir de 2 de fevereiro de 2007 culminando em 17 de novembro pelo organismo da ONU Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas, com os impasses recentes em Bali nos dão conta de que já entramos na fase do aquecimento global com mudanças abruptas e irreversíveis. Ele pode variar de 1,4 até 6 graus Celsius, dependendo das regiões terrestres. As mudanças climáticas possuem origem andrópica, quer dizer, tem no ser humano que inaugurou o processo industrialista selvagem, seu principal causador.

Se nada for feito, iremos ao encontro do pior e milhões de seres humanos poderão deixar de viver sobre o planeta.

Como destruimos irresponsavelmente, devemos agora regenerar urgentemente. A salvação da Terra não cái do céu. Será fruto da nova corresponsabilidade e do renovado cuidado de toda a família humana.

Dada esta situação nova, a Terra se tornou, de fato, o obscuro e grande objeto do cuidado e do amor humano. Ela não é o centro físico do universo como pensavam os antigos, mas ela se tornou, nos últimos tempos, o centro afetivo da humanidade. Só temos este planeta para nós. É daqui que contemplamos o inteiro universo. É aqui que trabalhamos, amamos, choramos, esperamos, sonhamos e veneramos. É a partir da Terra que fazemos a grande travessia rumo ao além.

Lentamente estamos descobrindo que o valor supremo é assegurar a persistência do planeta Terra e garantir as condições ecológicas e espirituais para que a espécie humana se realize e toda a comunidade de vida se perpetue.

Em razão desta nova consciência. falamos do princípio Terra. Ele funda uma nova radicalidade. Cada saber, cada instituição, cada religião e cada pessoa deve colocar-se esta pergunta: que faço eu para preservar a mátria comum e garantir que tenha futuro, já que ela há 4,3 bilhões de anos está sendo construida e merece continuar a exitir? Porque somos Terra não haverá para nós céu sem Terra.

sexta-feira, janeiro 04, 2008

Nossa América: as duas faces das ONG’S

James Petras


Comentaristas e intelectuais mostraram-se surpresos quando muitos líderes e ativistas de organizações não governamentais (ONG’S) se uniram à campanha eleitoral de Vicente Fox1 e, com sua vitória, esperam receber cargos dentro de seu novo governo. A idéia de que líderes "progressistas" das ONG’s se unam a um regime abertamente partidário do "livre mercado" parece estranha. Não obstante uma análise mais profunda da história e dos antecedentes de funcionários de ONG’s na América Latina, assim como de suas ideologias e vínculos com doadores externos, poderia haver profetizado este cenário.

Na transição ocorrida na política eleitoral do Chile, Bolívia, Argentina e América Central, numerosos líderes de ONG’s se aliaram a regimes neoliberais que utilizaram suas experiências organizacionais e retóricas progressistas para controlar protestos populares e solapar movimentos de classes sociais.

Desde o início da década de 80, as classes dominantes neoliberais, junto com o governo dos Estados Unidos e governos europeus, se asseguraram de que as políticas do "livre mercado" estavam polarizando as sociedades na América Latina. Mediante fundações privadas e fundos estatais, começaram a financiar as ONG’s, as mesmas que expressavam uma ideologia contra o estado e promoviam a "auto-ajuda". Ao final deste milênio, existem umas 100 mil ONG’s em todo o mundo que recebem cerca de 10 milhões de dólares e competem com os movimentos socio-políticos pela lealdade das comunidades militantes.

Ainda que as ONG’s tenham denunciado violações aos direitos humanos, raras vezes denunciam seus benfeitores da Europa e dos EUA. À medida que aumentou a oposição ao neoliberalismo, o Banco Mundial (BM) incrementou os donativos destinados às ONG’s.

O ponto fundamental de convergência entre as ONG’s e o BM era a repulsa de ambas entidades ao "estatismo". Superficialmente, as ONG’s criticavam o Estado numa perspectiva de "esquerda" em defesa da "sociedade civil", enquanto que criticavam o BM em nome do "mercado".

Na realidade, o BM e os regimes neoliberais aproveitaram as ONG’s para minar o sistema de seguridade social estatal, e foram utilizados e reduzidos a meios para compensar as vítimas da políticas neoliberais.

Enquanto os regimes neoliberais diminuíam os níveis de vida e saqueavam a economia, fundaram-se as ONG’s para promover projetos de "auto-ajuda" que absorveriam, temporariamente, pequenos grupos de desempregados pobres, ao mesmo tempo que recrutavam líderes locais.

As ONG’s se converteram no "rosto comunitário" do neoliberalismo e se relacionaram intimamente com os de cima e complementaram seu trabalho destrutivo. Quando os neoliberais transferiam lucrativas propriedades estatais, privatizando-as para os ricos, as ONG’s não tomaram parte de uma resistência sindical. Ao contrário, mostraram-se ativas na elaboração de projetos privados, promovendo o discurso da iniciativa privada ("autoajuda") ao dedicarem-se a fomentar micro empresas nas comunidades pobres.

As ONG’s criaram pontes ideológicas entre pequenos capitalistas e os monopólios que se beneficiaram das privatizações – tudo em nome do anti-estatismo e da construção da sociedade civil.

Enquanto os ricos criavam vastos impérios financeiros a partir das privatizações, profissionais de classe média que trabalhavam com as ONG’s recebiam pequenos fundos para financiar seus escritórios, seus gastos com transportes e suas atividades para promover atividades econômicas de pequena escala.

O importante aqui é que as ONG’s despolitizaram setores da população, ignoraram seus compromissos para com atividades do setor público e se aproveitaram de lideres sociais potenciais para a realização de projetos econômicos pequenos.

Na realidade as ONG’s não são não-governamentais. Recebem doações de governos estrangeiros ou funcionam como agências subcontratadas por governos locais. Igualmente importante é o fato de que seus programas não são qualificados pelas comunidades a quem ajudam, e sim pelos financiadores estrangeiros. É neste sentido qua as ONG’s sabotam a democracia, ao arrancar programas sociais das mãos das comunidades e de seus líderes oficiais, para criar dependência a cargos de funcionários não eleitos, provenientes do exterior, que escolhem e ungem seus interlocutores locais.

A ideologia das ONG’s quanto a suas atividades privadas e voluntárias destrói o sentido de "público"; a idéia de que o governo tem a obrigação de representar a todos seus cidadões. Contra esta noção de responsabilidade pública, as ONG’s fomentam a idéia neoliberal de uma responsabilidade privada para com os problemas sociais e a importância dos recursos para resolver estes problemas.

Dessa forma, as ONG’s impõem uma dupla carga sobre os pobres: o pagar impostos para financiar um Estado neoliberal que serve aos ricos e a autoexplorar-se de maneira privada para satisfazer suas próprias necessidades.

Muitos dos líderes e militantes das ONG’s são ex-marxistas ou "pós-marxistas", que tomam emprestado muito da retórica ligada a "dar poder ao povo", "o poder popular", "a igualdade de gênero" e o "governo das bases com o único que tem legitimidade", enquanto distanciam a luta social das condições que marcam a vida das pessoas. As ONG’s, se converteram em um veículo organizado que permite a mobilidade social ascendente para desempregados ou professores ex-esquerdistas mal pagos.
O linguajar progressista disfarça o núcleo conservador das práticas da ONG’s, tem sempre que ver com "dar poder", porém os esforços destes organismos raras vezes vão além de uma influência em pequenas áreas da vida social, utilizando os recursos limitados e sempre dentro das condições permitidas pelo Estado neoliberal. No lugar de dar educação pública sobre a natureza do imperialismo e sobre as bases clássicas do neoliberalismo, as ONG’s discutem sobre "os excluídos", "os indefesos" e "a extrema pobreza", sem jamais passar de seus sintomas superficiais para analisar o sistema social que produz essas condições.

Ao incorporar os pobres na economia neoliberal através de ações voluntárias que são exclusivamente da iniciativa privada, as ONG’s criam um mundo em que a aparência de uma solidariedade e ações sociais oculta uma conformidade com as estruturas nacionais e internacionais de poder.
Não é por acaso que as ONG’s têm-se convertido em entidades dominantes em certas regiões onde as ações políticas independentes têm decaído e o neoliberalismo rege sem oposição alguma.

A conversão de líderes das ONG’s, de porta-bandeiras do "poder popular" a simpatizantes do presidente conservador eleito, Vicente Fox, é portanto perfeitamente compreensível. Os funcionários das ONG’s proporcionam a retórica "populista" em torno da sociedade civil que legitimam as políticas do livre mercado. Em troca, suas nomeações como funcionários governamentais satisfazem suas ambições de mobilidade e ascensão social.

Para os ex-esquerdistas, o anti-estatismo é a passagem que lhes concederá trânsito ideológico da política de classes e do desenvolvimento comunitário para o neoliberalismo. Para os intelectuais críticos, o problema não é só o neoliberalismo do "livre mercado" que vem das cúpulas, mas também o neoliberalismo da "sociedade civil", que provém de baixo.

James Petras é do Departamento de sociologia da Universidade de Binghamton, em Nova York/EUA

(1) Vicente Fox, presidente do México, eleito recentemente.
Tradução de Marcos Dorval Schmitz