domingo, janeiro 23, 2011
A Humilhação dos professores continua sem resposta?
Colegas,
Hoje milhares de professores vão deslocar-se às urnas votar no candidato que consideram o melhor (ou o menos mau) para exercer as funções de chefe de estado, esquecendo-se que a maioria deles não mexeu uma palha para que a situação profissional dos professores fosse melhor do que é actualmente.
Numa altura em que a nossa vida nunca esteve tão complicada, com os cortes nos nossos salários, com o congelamento do nosso tempo de serviço e com uma avaliação que no mínimo dizemos que é uma farsa, acho incompreensível o alheamento a que têm sido votadas as iniciativas (abaixo) dos dois sindicatos dos professores dos Açores. Com efeito, tenho conhecimento de que nem dirigentes dos referidos sindicatos, nem delegados sindicais têm apresentado nas escolas quer o requerimento do SDPA, quer a reclamação do SPRA e é diminuto o número de docentes que já o fez.
Estamos numa altura de por para trás das costas as divergências entre sindicatos e unidos lutarmos pelos nossos direitos. Para começar, sugiro o preenchimento dos dois documentos, abaixo, e a sua entrega nos conselhos executivos ou nas secretarias das nossas escolas.
23 de Janeiro de 2011
Teófilo José Soares de Braga
I
O SDPA lançou um requerimento a ser preenchido por cada docente dos quadros de nomeação definitiva para que a administração educativa reconheça que o processo de avaliação do desempenho se encontra adiado por 1 ano, no mínimo.
Exmo(a). Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo
da Escola ……………………………………………………….
Data: .....................
Assunto: AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES INTEGRADOS EM CARREIRA
…………………………………………………………………………………………...., professor(a) do quadro de nomeação definitiva da Escola ……………………………………………………………................, a exercer funções, no corrente ano escolar, na escola que V. Exa. dirige, vem expor e requerer o seguinte:
1. Em virtude da aplicação do disposto no n.º 9 do art.º 24.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Orçamento de Estado), o tempo de serviço prestado em 2011 pelo pessoal docente não é contado para efeitos de progressão;
2. De acordo com o disposto no art.º 71.º do Estatuto da Carreira Docente para a Região Autónoma dos Açores (ECDRAA), na redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho, o processo de avaliação do desempenho dos docentes integrados em carreira desenrola-se por referência ao tempo de serviço do avaliado;
3. Mais concretamente, e de acordo com a alínea b) do n.º 1 do referido artigo, inicia-se com a entrega de um formulário de autoavaliação até 30 dias antes da data em que o avaliado complete o tempo de serviço necessário à progressão em carreira, sendo essa a data de referência para a entrega daqueles documentos no que se refere ao primeiro período avaliativo;
4. Após o qual os avaliadores procedem à avaliação, de acordo com as alíneas seguintes dos referidos número e artigo;
5. Ora, por conjugação destes dois diplomas se conclui que se encontra adiado o processo de avaliação do desempenho docente por, no mínimo, 365 dias (um ano);
6. Acresce que, por conjugação das normas constantes no n.º 4 do art.º 62.º e no n.º 3 do art.º 68.º ambos do ECDRAA, os períodos de avaliação ao longo da carreira docente são os que correspondem aos períodos de progressão dos diferentes escalões da mesma;
7. Pelo que, não sendo o ano de 2011 considerado para efeitos de progressão em carreira, também o não é para efeitos de avaliação do desempenho;
8. Aliás, idêntica ilação foi tomada pela administração educativa regional relativa ao período do congelamento do tempo de serviço docente compreendido entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007;
9. De facto, na circular n.º C-DRE/2008/5, de 28-02-2008, reconhece a Direcção Regional da Educação que “os anos lectivos completos a considerar para efeitos de elaboração do documento de reflexão (…) reportam-se aos anos considerados como serviço efectivo para efeitos de progressão na carreira (não são, portanto, considerados os anos lectivos de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008)”.
Face ao exposto, requer a confirmação de que:
i) O seu processo de avaliação de desempenho se encontra adiado um ano;
ii) O ano 2011 não é considerado para efeitos de progressão nem de avaliação do desempenho.
Com os melhores cumprimentos,
O(A) Requerente,
……………………………………………………………..
II
O SPRA divulgou uma minuta de reclamação face à redução objectiva dos salários por acção unilateral das Escolas
Exmo. Senhor
Presidente do Conselho Executivo da
Escola Secundária das Laranjeiras
Teófilo José Soares de Braga, professor do Quadro de Nomeação Definitiva, Grupo 510, desta escola posicionado no 8º escalão da carreira docente, que corresponde ao índice 340, residente em Rua Capitão Manuel Cordeiro, s/n – 9600-062 Pico da Pedra, tendo tido conhecimento do processamento do seu vencimento, relativo ao mês de Janeiro de 2011, em valor efectivamente inferior àquele a que corresponde a sua categoria profissional e índice remuneratório, vem junto de V. Ex.ª apresentar
RECLAMAÇÃO
Nos termos e com os seguintes fundamentos:
1. O Reclamante encontra-se posicionad0 no 8º. Escalão da carreira docente, a que corresponde o vencimento ilíquido de 3.091,82 € (índice remuneratório 340)
2. Ora, o Reclamante teve conhecimento, através da consulta do seu recibo de vencimento que o vencimento base processado apresenta um valor ilíquido de 2.885,00 €.
3. Da mesma forma, confirma-se pela verificação dos valores descontados, tanto para fins sociais como fiscais, que o valor ilíquido sobre o qual estes incidem não é o que corresponde ao índice remuneratório em que se encontra, mas o que resulta da redução salarial, constituindo este o novo salário ilíquido do Reclamante.
4. Por conseguinte, verifica-se uma redução objectiva do seu salário.
5. Não pode o Reclamante conformar-se com tal acto, porquanto, o mesmo se reveste de manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade.
6. Ora, os docentes mantêm o vínculo definitivo à Administração Pública, não só por força de leis gerais direccionadas ao sector público que mantêm o paralelo com as do sector privado, como também através de quadros legais específicos, onde, no caso dos professores e educadores, releva, de entre outros, o Estatuto da Carreira Docente.
7. A retribuição é elemento essencial desse vínculo laboral de carácter definitivo à Administração Pública: artigos 68º, nº 1, h), 72º, nº 2, c), último segmento, e 214º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP).
8. Além do mais, a proibição de diminuição da retribuição é uma solução legal imperativa decorrente do artigo 129º, nº 1, d), do Código do Trabalho. E,
9. Esta solução legal também pode, em coerente unidade do sistema jurídico, extrair-se da lei.
10. Na verdade, o artigo 89º, alínea d), da Lei nº 59/2008 proíbe à entidade empregadora pública “diminuir a retribuição, salvo nos casos previstos na lei”.
11. Relativamente à ressalva do segundo segmento da alínea d) do artigo 89º do mesmo normativo, necessário é que a lei tenha correspondência na Constituição da República Portuguesa (CRP).
12. Com efeito, não há acolhimento na CRP para uma lei redutora da retribuição.
13. Do artigo 59º, nº 1, a), da Constituição, resulta o direito fundamental a uma justa remuneração.
14. Tal desiderato está igualmente presente:
a) No artigo 1º da CRP – que consagra, como valor axiológico fundamental da República, o princípio da dignidade da pessoa humana e postula o empenhamento do Estado na construção de uma sociedade justa e solidária;
b) No artigo 9º, d), da CRP – é tarefa fundamental do Estado promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo;
c) Nos artigos 59º, nº 1, a) e 2, a), da CRP – direito à retribuição do trabalho “de forma a garantir uma existência condigna” e a incumbência do Estado de assegurar o estabelecimento e a actualização do salário mínimo nacional;
d) No artigo 81º, a) da CRP – incumbência prioritária do Estado de “promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas”
15. A redução objectiva do salário ora operada constitui um grave prejuízo pessoal e familiar para o Reclamante que, dessa forma, vê as suas condições de vida irreparavelmente postas em causa.
Nestes termos, e face à redução objectiva do seu salário por acção unilateral da Escola Secundária das Laranjeiras, deverá ser revogado o acto de pagamento de um salário efectivamente reduzido em relação ao escalão e índice remuneratório a que o Reclamante pertence, procedendo-se ao pagamento integral do seu vencimento nos termos legais, de acordo com o que se deixa alegado.
Ponta Delgada, 24 de Janeiro de 2011.
Pede deferimento
O Reclamante
……………………………………………………………………
Colegas,
Hoje milhares de professores vão deslocar-se às urnas votar no candidato que consideram o melhor (ou o menos mau) para exercer as funções de chefe de estado, esquecendo-se que a maioria deles não mexeu uma palha para que a situação profissional dos professores fosse melhor do que é actualmente.
Numa altura em que a nossa vida nunca esteve tão complicada, com os cortes nos nossos salários, com o congelamento do nosso tempo de serviço e com uma avaliação que no mínimo dizemos que é uma farsa, acho incompreensível o alheamento a que têm sido votadas as iniciativas (abaixo) dos dois sindicatos dos professores dos Açores. Com efeito, tenho conhecimento de que nem dirigentes dos referidos sindicatos, nem delegados sindicais têm apresentado nas escolas quer o requerimento do SDPA, quer a reclamação do SPRA e é diminuto o número de docentes que já o fez.
Estamos numa altura de por para trás das costas as divergências entre sindicatos e unidos lutarmos pelos nossos direitos. Para começar, sugiro o preenchimento dos dois documentos, abaixo, e a sua entrega nos conselhos executivos ou nas secretarias das nossas escolas.
23 de Janeiro de 2011
Teófilo José Soares de Braga
I
O SDPA lançou um requerimento a ser preenchido por cada docente dos quadros de nomeação definitiva para que a administração educativa reconheça que o processo de avaliação do desempenho se encontra adiado por 1 ano, no mínimo.
Exmo(a). Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo
da Escola ……………………………………………………….
Data: .....................
Assunto: AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES INTEGRADOS EM CARREIRA
…………………………………………………………………………………………...., professor(a) do quadro de nomeação definitiva da Escola ……………………………………………………………................, a exercer funções, no corrente ano escolar, na escola que V. Exa. dirige, vem expor e requerer o seguinte:
1. Em virtude da aplicação do disposto no n.º 9 do art.º 24.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Orçamento de Estado), o tempo de serviço prestado em 2011 pelo pessoal docente não é contado para efeitos de progressão;
2. De acordo com o disposto no art.º 71.º do Estatuto da Carreira Docente para a Região Autónoma dos Açores (ECDRAA), na redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho, o processo de avaliação do desempenho dos docentes integrados em carreira desenrola-se por referência ao tempo de serviço do avaliado;
3. Mais concretamente, e de acordo com a alínea b) do n.º 1 do referido artigo, inicia-se com a entrega de um formulário de autoavaliação até 30 dias antes da data em que o avaliado complete o tempo de serviço necessário à progressão em carreira, sendo essa a data de referência para a entrega daqueles documentos no que se refere ao primeiro período avaliativo;
4. Após o qual os avaliadores procedem à avaliação, de acordo com as alíneas seguintes dos referidos número e artigo;
5. Ora, por conjugação destes dois diplomas se conclui que se encontra adiado o processo de avaliação do desempenho docente por, no mínimo, 365 dias (um ano);
6. Acresce que, por conjugação das normas constantes no n.º 4 do art.º 62.º e no n.º 3 do art.º 68.º ambos do ECDRAA, os períodos de avaliação ao longo da carreira docente são os que correspondem aos períodos de progressão dos diferentes escalões da mesma;
7. Pelo que, não sendo o ano de 2011 considerado para efeitos de progressão em carreira, também o não é para efeitos de avaliação do desempenho;
8. Aliás, idêntica ilação foi tomada pela administração educativa regional relativa ao período do congelamento do tempo de serviço docente compreendido entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007;
9. De facto, na circular n.º C-DRE/2008/5, de 28-02-2008, reconhece a Direcção Regional da Educação que “os anos lectivos completos a considerar para efeitos de elaboração do documento de reflexão (…) reportam-se aos anos considerados como serviço efectivo para efeitos de progressão na carreira (não são, portanto, considerados os anos lectivos de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008)”.
Face ao exposto, requer a confirmação de que:
i) O seu processo de avaliação de desempenho se encontra adiado um ano;
ii) O ano 2011 não é considerado para efeitos de progressão nem de avaliação do desempenho.
Com os melhores cumprimentos,
O(A) Requerente,
……………………………………………………………..
II
O SPRA divulgou uma minuta de reclamação face à redução objectiva dos salários por acção unilateral das Escolas
Exmo. Senhor
Presidente do Conselho Executivo da
Escola Secundária das Laranjeiras
Teófilo José Soares de Braga, professor do Quadro de Nomeação Definitiva, Grupo 510, desta escola posicionado no 8º escalão da carreira docente, que corresponde ao índice 340, residente em Rua Capitão Manuel Cordeiro, s/n – 9600-062 Pico da Pedra, tendo tido conhecimento do processamento do seu vencimento, relativo ao mês de Janeiro de 2011, em valor efectivamente inferior àquele a que corresponde a sua categoria profissional e índice remuneratório, vem junto de V. Ex.ª apresentar
RECLAMAÇÃO
Nos termos e com os seguintes fundamentos:
1. O Reclamante encontra-se posicionad0 no 8º. Escalão da carreira docente, a que corresponde o vencimento ilíquido de 3.091,82 € (índice remuneratório 340)
2. Ora, o Reclamante teve conhecimento, através da consulta do seu recibo de vencimento que o vencimento base processado apresenta um valor ilíquido de 2.885,00 €.
3. Da mesma forma, confirma-se pela verificação dos valores descontados, tanto para fins sociais como fiscais, que o valor ilíquido sobre o qual estes incidem não é o que corresponde ao índice remuneratório em que se encontra, mas o que resulta da redução salarial, constituindo este o novo salário ilíquido do Reclamante.
4. Por conseguinte, verifica-se uma redução objectiva do seu salário.
5. Não pode o Reclamante conformar-se com tal acto, porquanto, o mesmo se reveste de manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade.
6. Ora, os docentes mantêm o vínculo definitivo à Administração Pública, não só por força de leis gerais direccionadas ao sector público que mantêm o paralelo com as do sector privado, como também através de quadros legais específicos, onde, no caso dos professores e educadores, releva, de entre outros, o Estatuto da Carreira Docente.
7. A retribuição é elemento essencial desse vínculo laboral de carácter definitivo à Administração Pública: artigos 68º, nº 1, h), 72º, nº 2, c), último segmento, e 214º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP).
8. Além do mais, a proibição de diminuição da retribuição é uma solução legal imperativa decorrente do artigo 129º, nº 1, d), do Código do Trabalho. E,
9. Esta solução legal também pode, em coerente unidade do sistema jurídico, extrair-se da lei.
10. Na verdade, o artigo 89º, alínea d), da Lei nº 59/2008 proíbe à entidade empregadora pública “diminuir a retribuição, salvo nos casos previstos na lei”.
11. Relativamente à ressalva do segundo segmento da alínea d) do artigo 89º do mesmo normativo, necessário é que a lei tenha correspondência na Constituição da República Portuguesa (CRP).
12. Com efeito, não há acolhimento na CRP para uma lei redutora da retribuição.
13. Do artigo 59º, nº 1, a), da Constituição, resulta o direito fundamental a uma justa remuneração.
14. Tal desiderato está igualmente presente:
a) No artigo 1º da CRP – que consagra, como valor axiológico fundamental da República, o princípio da dignidade da pessoa humana e postula o empenhamento do Estado na construção de uma sociedade justa e solidária;
b) No artigo 9º, d), da CRP – é tarefa fundamental do Estado promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo;
c) Nos artigos 59º, nº 1, a) e 2, a), da CRP – direito à retribuição do trabalho “de forma a garantir uma existência condigna” e a incumbência do Estado de assegurar o estabelecimento e a actualização do salário mínimo nacional;
d) No artigo 81º, a) da CRP – incumbência prioritária do Estado de “promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas”
15. A redução objectiva do salário ora operada constitui um grave prejuízo pessoal e familiar para o Reclamante que, dessa forma, vê as suas condições de vida irreparavelmente postas em causa.
Nestes termos, e face à redução objectiva do seu salário por acção unilateral da Escola Secundária das Laranjeiras, deverá ser revogado o acto de pagamento de um salário efectivamente reduzido em relação ao escalão e índice remuneratório a que o Reclamante pertence, procedendo-se ao pagamento integral do seu vencimento nos termos legais, de acordo com o que se deixa alegado.
Ponta Delgada, 24 de Janeiro de 2011.
Pede deferimento
O Reclamante
……………………………………………………………………
sábado, janeiro 22, 2011
A HISTÓRIA DO BURRINHO
A senhora não sabe a história do burrinho?
Quer que eu lhe conte a história do burrinho?
Então vou contar:
Olhe…
Era uma vez um burrinho,
Que num prado mui mansinho
Pastava com mansidão
E ao pé dele descansava o seu dono que mostrava
Ser feliz como os que são.
Mas eis que um estranho ruído
Chega dos dois ao ouvido
E põem-se o dono a perguntar:
“Ouviste ou foi ilusão?
São ladrões olha que são
E que te vão levar consigo.”
Volta o burro o doce olhar
Ainda a roer devagar
E diz para o dono que o guarda:
“ E se um ladrão me levar acaso terei que usar em cima desta outra albarda?”
“ Isso não”, responde o dono.
“ Ainda que ladrões te tomem e com ladrões tu te vás
Essa ideia tola afasta
Porque uma albarda te basta e outra não terás”.
Então, disse-lhe o burrinho:
“ Então fuja você porque o perigo certo é.
Eu por mim fico a pastar.
Se esta albarda que me assenta não diminui nem aumenta,
De que me serve abalar?”
Ensinava este burrinho
A quem se mostra tolinho
E tratos a vida dá
Que é tolice fadigar-se
E em longos passos cansar-se para ficar onde está.
Por isso digo eu: seja pequeno ou grande o meu voto ninguém merece
Porque depois do meu voto dado
O dono do voto cresce
E depois está lá em cima, olha abaixo e não conhece.”
(excerto retirado do filme VEREDAS)
quinta-feira, janeiro 13, 2011
sábado, dezembro 18, 2010
Sacuntala de Miranda: combatente pela justiça social e pela liberdade
Sacuntala de Miranda, filha de Lúcio de Miranda e de Fédora de Miranda, nasceu em Ponta Delgada, em 1934, e faleceu em Lisboa a 30 de Janeiro de 2008, precisamente 60 anos após a morte de Gandhi, cujo pensamento terá exercido, quer sobre ela, quer sobre o seu pai, uma forte influência.
O Dr. Lúcio de Miranda que foi professor no Liceu Antero de Quental foi um democrata, que chegou a ser coadjuvante do reitor Dr. João Anglin, tendo sido forçado a exilar-se em Londres, onde acabou por falecer, em 1962.
Fédora de Miranda, por seu turno, foi dirigente da Sociedade Micaelense Protectora dos Animais e opositora ao regime de Salazar, tendo, ao regressar aos Açores, em 1964, para assistir à morte de sua mãe, sido presa no aeroporto de Santa Maria.
Sacuntala de Miranda foi com 18 anos incompletos para Lisboa estudar e aí é que tomou consciência do que era a ditadura salazarista, tendo-se filiado no MUD Juvenil, em 1952, e sido presa pela PIDE pouco tempo depois.
No ano de 1958, foi membro da candidatura do General Humberto Delgado, tendo sido responsável pela distribuição de boletins de voto em várias localidades de Portugal, não se tendo esquecido de São Miguel.
Após a sua formação na Faculdade de Letras de Lisboa, não foi autorizada a trabalhar em qualquer estabelecimento de ensino público, tendo-se exilado na Argélia e no Reino Unido. Em Londres, para além de ter prosseguido os seus estudos, licenciando-se em Sociologia, manteve a sua luta em prol de uma maior justiça social, nomeadamente através da sua participação no apoio aos movimentos de libertação africanos e no apoio à luta sindical dos emigrantes portugueses.
Sacuntala de Miranda fez parte do MAR- Movimento de Acção Revolucionária, fundado em 1962. Este movimento era crítico da visão pacifista do PCP e oponha-se aos socialistas moderados da ASP- Acção Socialista Portuguesa, organização que esteve na origem do actual Partido Socialista.
De entre os vários livros e estudos da sua autoria, recomendamos, a todos, a leitura do seu último livro, intitulado “Memórias de um peão nos combates pela liberdade”, onde Sacuntala relata a sua luta contra a ditadura.
São Miguel, 18 de Dezembro de 2010
T. B.
Sacuntala de Miranda, filha de Lúcio de Miranda e de Fédora de Miranda, nasceu em Ponta Delgada, em 1934, e faleceu em Lisboa a 30 de Janeiro de 2008, precisamente 60 anos após a morte de Gandhi, cujo pensamento terá exercido, quer sobre ela, quer sobre o seu pai, uma forte influência.
O Dr. Lúcio de Miranda que foi professor no Liceu Antero de Quental foi um democrata, que chegou a ser coadjuvante do reitor Dr. João Anglin, tendo sido forçado a exilar-se em Londres, onde acabou por falecer, em 1962.
Fédora de Miranda, por seu turno, foi dirigente da Sociedade Micaelense Protectora dos Animais e opositora ao regime de Salazar, tendo, ao regressar aos Açores, em 1964, para assistir à morte de sua mãe, sido presa no aeroporto de Santa Maria.
Sacuntala de Miranda foi com 18 anos incompletos para Lisboa estudar e aí é que tomou consciência do que era a ditadura salazarista, tendo-se filiado no MUD Juvenil, em 1952, e sido presa pela PIDE pouco tempo depois.
No ano de 1958, foi membro da candidatura do General Humberto Delgado, tendo sido responsável pela distribuição de boletins de voto em várias localidades de Portugal, não se tendo esquecido de São Miguel.
Após a sua formação na Faculdade de Letras de Lisboa, não foi autorizada a trabalhar em qualquer estabelecimento de ensino público, tendo-se exilado na Argélia e no Reino Unido. Em Londres, para além de ter prosseguido os seus estudos, licenciando-se em Sociologia, manteve a sua luta em prol de uma maior justiça social, nomeadamente através da sua participação no apoio aos movimentos de libertação africanos e no apoio à luta sindical dos emigrantes portugueses.
Sacuntala de Miranda fez parte do MAR- Movimento de Acção Revolucionária, fundado em 1962. Este movimento era crítico da visão pacifista do PCP e oponha-se aos socialistas moderados da ASP- Acção Socialista Portuguesa, organização que esteve na origem do actual Partido Socialista.
De entre os vários livros e estudos da sua autoria, recomendamos, a todos, a leitura do seu último livro, intitulado “Memórias de um peão nos combates pela liberdade”, onde Sacuntala relata a sua luta contra a ditadura.
São Miguel, 18 de Dezembro de 2010
T. B.
terça-feira, novembro 30, 2010
segunda-feira, novembro 15, 2010
SDPA apela à Greve Geral o pode já entrou em greve de zelo
O SDPA associa-se à greve do próximo dia 24 de Novembro e exorta todos os docentes nos Açores a manifestarem o seu mais vivo repúdio não somente pelo conjunto de medidas que o Governo da República visa implementar em 2011, mas também pela desconsideração de que têm sido alvo pela SREF. Não é só uma greve por razões nacionais, também é uma greve por motivos regionais. A SREF tem de pagar, de imediato, o que deve aos docentes dos Açores e retomar, com a boa-fé que se lhe exige por lei, à mesa das negociações para que seja devida e justamente alterado o Estatuto da Carreira Docente regional.
O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores repudia veementemente as medidas que o Governo da República pretende implementar à pala da necessidade da redução do défice orçamental. Estas medidas constituem um violento ataque à administração pública e lesam gravemente os trabalhadores portugueses, porquanto impõem uma diminuição dos rendimentos e um aumento das despesas precisamente àqueles que, honestamente, com o seu trabalho e os seus impostos, contribuem para o desenvolvimento deste país.
O SDPA considera inadmissível que, uma vez mais, sejam os funcionários públicos os mais lesados pelas políticas económico-fiscais a que são totalmente alheios, através de medidas que se traduzem na redução do seu vencimento líquido, nomeadamente o aumento dos seus impostos e da comparticipação para a Caixa Geral de Aposentações, e a diminuição da sua remuneração base. Paralelamente, a administração pública verá reduzidas as comparticipações da ADSE, congeladas as progressões e as admissões, o que se traduzirá num aumento da precariedade laboral no nosso país.
E como se tal não bastasse, será também agravada a situação financeira das famílias portuguesas com o aumento do IVA, com a diminuição das deduções fiscais, nomeadamente as despesas com a saúde e a educação, com o congelamento das pensões, com o aumento da taxa de IRS e com a diminuição das prestações do abono de família.
Os trabalhadores portugueses não podem ser responsabilizados pela má gestão dos sucessivos governos, nem a administração pública pode ser continuamente o alvo para a resolução da crise nacional.
Mas os docentes dos Açores têm razões acrescidas para aderirem à greve do dia 24 de Novembro.
Tal como o SDPA denunciou, encontram-se em atraso mais de uma centena de actualizações de vencimentos relativas aos docentes que ingressaram na carreira no passado dia 1 de Setembro, bem como aos que progrediram recentemente. Estes docentes, que se encontram indevidamente a receber abaixo do vencimento a que têm direito, não têm qualquer garantia de quando receberão de acordo com a sua tabela salarial, nem tão-pouco que tal ocorrerá ainda neste ano civil. Se assim não for, correm o sério risco de serem duplamente penalizados, se tais pagamentos forem sujeitos às medidas de redução dos vencimentos e do aumento dos impostos e das comparticipações para a CGA que o Governo da República pretende aplicar à função pública em 2011.
Mas o desrespeito da SREF vai mais longe – está expresso no completo incumprimento de todos os prazos negociais relativos à alteração da estrutura da carreira docente. A SREF tem vindo a adiar, sucessivamente, o processo negocial que visa equiparar o topo da carreira docente, nos Açores, ao topo da carreira técnica superior da administração pública. Já a 30 de Setembro de 2009, o SDPA tinha exigido a revisão da estrutura da carreira docente regional, à semelhança do que acontecera no Continente, mas a SREF tem-se esquivado a tal negociação, incumprindo com o calendário a que se comprometeu com este Sindicato, não nos fazendo chegar, até à presente data, qualquer contra-proposta à apreciação que o SDPA lhe apresentou no passado dia 29 de Setembro, e que deveria ter sido apresentada, no final do passado mês de Outubro.
Na ronda de plenários que o SDPA realizou, no passado mês, em todas as ilhas dos Açores, os professores e os educadores foram unânimes – há que rever, com urgência o Estatuto da Carreira Docente para a RAA – e exigem:
- Uma carreira sem discriminações, com a duração máxima de 34 anos;
- A redução da componente lectiva para todos os ciclos e níveis de ensino, por idade e tempo de serviço;
- O aumento das remunerações dos contratados;
- O direito ao usufruto do Estatuto do Trabalhador- Estudante;
- A licença para amamentação sem limitações na componente lectiva;
- A desburocratização da avaliação do desempenho.
Os professores e os educadores dos Açores encontram-se a ser vilipendiados pela detentora da pasta da Educação, na Região, e exigem o imediato retomar do processo negocial que lhes é de direito.
Está na hora de dizermos BASTA a estas políticas que desprestigiam, desconsideram e violentam a acção dos docentes da Região. Está na hora de, unidos, fazermos soar bem alto a voz daqueles que são os pilares na construção da Educação nos Açores.
Por estes motivos, o SDPA associa-se à greve do próximo dia 24 de Novembro e exorta todos os docentes nos Açores a manifestarem o seu mais vivo repúdio não somente pelo conjunto de medidas que o Governo da República visa implementar em 2011, mas também pela desconsideração de que têm sido alvo pela SREF. Não é só uma greve por razões nacionais, também é uma greve por motivos regionais. A SREF tem de pagar, de imediato, o que deve aos docentes dos Açores e retomar, com a boa-fé que se lhe exige por lei, à mesa das negociações para que seja devida e justamente alterado o Estatuto da Carreira Docente regional.
A Direcção, 15-11-2010
O SDPA associa-se à greve do próximo dia 24 de Novembro e exorta todos os docentes nos Açores a manifestarem o seu mais vivo repúdio não somente pelo conjunto de medidas que o Governo da República visa implementar em 2011, mas também pela desconsideração de que têm sido alvo pela SREF. Não é só uma greve por razões nacionais, também é uma greve por motivos regionais. A SREF tem de pagar, de imediato, o que deve aos docentes dos Açores e retomar, com a boa-fé que se lhe exige por lei, à mesa das negociações para que seja devida e justamente alterado o Estatuto da Carreira Docente regional.
O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores repudia veementemente as medidas que o Governo da República pretende implementar à pala da necessidade da redução do défice orçamental. Estas medidas constituem um violento ataque à administração pública e lesam gravemente os trabalhadores portugueses, porquanto impõem uma diminuição dos rendimentos e um aumento das despesas precisamente àqueles que, honestamente, com o seu trabalho e os seus impostos, contribuem para o desenvolvimento deste país.
O SDPA considera inadmissível que, uma vez mais, sejam os funcionários públicos os mais lesados pelas políticas económico-fiscais a que são totalmente alheios, através de medidas que se traduzem na redução do seu vencimento líquido, nomeadamente o aumento dos seus impostos e da comparticipação para a Caixa Geral de Aposentações, e a diminuição da sua remuneração base. Paralelamente, a administração pública verá reduzidas as comparticipações da ADSE, congeladas as progressões e as admissões, o que se traduzirá num aumento da precariedade laboral no nosso país.
E como se tal não bastasse, será também agravada a situação financeira das famílias portuguesas com o aumento do IVA, com a diminuição das deduções fiscais, nomeadamente as despesas com a saúde e a educação, com o congelamento das pensões, com o aumento da taxa de IRS e com a diminuição das prestações do abono de família.
Os trabalhadores portugueses não podem ser responsabilizados pela má gestão dos sucessivos governos, nem a administração pública pode ser continuamente o alvo para a resolução da crise nacional.
Mas os docentes dos Açores têm razões acrescidas para aderirem à greve do dia 24 de Novembro.
Tal como o SDPA denunciou, encontram-se em atraso mais de uma centena de actualizações de vencimentos relativas aos docentes que ingressaram na carreira no passado dia 1 de Setembro, bem como aos que progrediram recentemente. Estes docentes, que se encontram indevidamente a receber abaixo do vencimento a que têm direito, não têm qualquer garantia de quando receberão de acordo com a sua tabela salarial, nem tão-pouco que tal ocorrerá ainda neste ano civil. Se assim não for, correm o sério risco de serem duplamente penalizados, se tais pagamentos forem sujeitos às medidas de redução dos vencimentos e do aumento dos impostos e das comparticipações para a CGA que o Governo da República pretende aplicar à função pública em 2011.
Mas o desrespeito da SREF vai mais longe – está expresso no completo incumprimento de todos os prazos negociais relativos à alteração da estrutura da carreira docente. A SREF tem vindo a adiar, sucessivamente, o processo negocial que visa equiparar o topo da carreira docente, nos Açores, ao topo da carreira técnica superior da administração pública. Já a 30 de Setembro de 2009, o SDPA tinha exigido a revisão da estrutura da carreira docente regional, à semelhança do que acontecera no Continente, mas a SREF tem-se esquivado a tal negociação, incumprindo com o calendário a que se comprometeu com este Sindicato, não nos fazendo chegar, até à presente data, qualquer contra-proposta à apreciação que o SDPA lhe apresentou no passado dia 29 de Setembro, e que deveria ter sido apresentada, no final do passado mês de Outubro.
Na ronda de plenários que o SDPA realizou, no passado mês, em todas as ilhas dos Açores, os professores e os educadores foram unânimes – há que rever, com urgência o Estatuto da Carreira Docente para a RAA – e exigem:
- Uma carreira sem discriminações, com a duração máxima de 34 anos;
- A redução da componente lectiva para todos os ciclos e níveis de ensino, por idade e tempo de serviço;
- O aumento das remunerações dos contratados;
- O direito ao usufruto do Estatuto do Trabalhador- Estudante;
- A licença para amamentação sem limitações na componente lectiva;
- A desburocratização da avaliação do desempenho.
Os professores e os educadores dos Açores encontram-se a ser vilipendiados pela detentora da pasta da Educação, na Região, e exigem o imediato retomar do processo negocial que lhes é de direito.
Está na hora de dizermos BASTA a estas políticas que desprestigiam, desconsideram e violentam a acção dos docentes da Região. Está na hora de, unidos, fazermos soar bem alto a voz daqueles que são os pilares na construção da Educação nos Açores.
Por estes motivos, o SDPA associa-se à greve do próximo dia 24 de Novembro e exorta todos os docentes nos Açores a manifestarem o seu mais vivo repúdio não somente pelo conjunto de medidas que o Governo da República visa implementar em 2011, mas também pela desconsideração de que têm sido alvo pela SREF. Não é só uma greve por razões nacionais, também é uma greve por motivos regionais. A SREF tem de pagar, de imediato, o que deve aos docentes dos Açores e retomar, com a boa-fé que se lhe exige por lei, à mesa das negociações para que seja devida e justamente alterado o Estatuto da Carreira Docente regional.
A Direcção, 15-11-2010
sábado, outubro 23, 2010
Touradas Património da Humanidade?
A TWO-HOUR KILLING (français)
Carregado por jeromelescure. - Ver outros videos animais
A Câmara de Angra do Heroísmo, nos Açores, já apresentou o pedido de classificação da Festa Brava da Terceira como Património Imaterial da Humanidade, revelou hoje Andreia Cardoso, presidente da autarquia.
Destak/Lusa | destak@destak.pt
A autarca, que falava na sessão de abertura do IX Congresso Mundial de Ganaderos de Toiros de Lide, a decorrer na Terceira, anunciou que está a decorrer o processo que visa a classificação da 'Festa Brava' desta ilha açoriana.
“Ao longo de 476 anos de história, estamos inquestionavelmente ligados aos toiros”, afirmou a presidente da Câmara, frisando que a festa taurina na Terceira “é um fenómeno”.
Nesse sentido, considerou que este congresso é “um momento importante para Angra do Heroísmo, para os Açores e para Portugal”, não só pelas questões que serão abordadas ao longo de três dias, mas também “como reforço da dinamização do turismo de congressos”.
Na mesa-redonda que se seguiu à sessão de abertura, onde foi analisada a situação económica das ganadarias, estiveram em discussão questões como a rentabilidade da ganadaria de lide, o papel das ganadarias no contexto económico da festa brava e a incidência de fatores políticos, administrativos e reguladores.
O presidente da Asociación de Ganaderías de Lidia, Eduardo Martín-Peñato, em Espanha, defendeu ser necessário “aumentar os rendimentos da participação dos criadores na economia geral da atividade taurina”, que representa em Espanha dois por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e movimenta anualmente cerca de 2500 milhões de euros.
Segundo Martin-Peñato, o rendimento anual dos ganadeiros espanhóis é na ordem dos 87 milhões, o que “não acontece em nenhum outro sector da economia”.
Em Portugal, o cenário das ganadarias “é pouco agradável” do ponto de vista económico, defendeu António Veiga Teixeira, salientando que "as ganadarias têm um peso económico quase nulo” e estão “incapazes de se defender devido a individualismos divergentes”.
Este ganadeiro português defendeu a necessidade de melhorar a qualidade dos espetáculos, que “não atraem patrocinadores nem geram lucros”.
António Veiga Teixeira considerou ainda que os espetáculos em Portugal não têm capacidade para se autopromoverem, “nem mesmo através da publicidade”, que considerou ser "inadequada" e “à moda do século XIX”.
Para inverter este quadro, apelou a uma maior dinamização e organização interna das ganadarias e associações, salientando que “existem perspetivas da divisão no mundo ganadeiro em dois grupos”.
Um seria o grupo dos “ganadeiros de sucesso”, que envolveria “empresários e toureiros” com uma série de interesses “externos à aficion”, enquanto o segundo incluiria “95 por cento das ganadarias portuguesas” e é um grupo que “pode perder dinheiro porque o único lucro que extraem é através das corridas e faenas”.
http://www.destak.pt/artigo/78200-festa-brava-da-terceira-candidata-a-patrimonio-imaterial-da-humanidade
A TWO-HOUR KILLING (français)
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A Câmara de Angra do Heroísmo, nos Açores, já apresentou o pedido de classificação da Festa Brava da Terceira como Património Imaterial da Humanidade, revelou hoje Andreia Cardoso, presidente da autarquia.
Destak/Lusa | destak@destak.pt
A autarca, que falava na sessão de abertura do IX Congresso Mundial de Ganaderos de Toiros de Lide, a decorrer na Terceira, anunciou que está a decorrer o processo que visa a classificação da 'Festa Brava' desta ilha açoriana.
“Ao longo de 476 anos de história, estamos inquestionavelmente ligados aos toiros”, afirmou a presidente da Câmara, frisando que a festa taurina na Terceira “é um fenómeno”.
Nesse sentido, considerou que este congresso é “um momento importante para Angra do Heroísmo, para os Açores e para Portugal”, não só pelas questões que serão abordadas ao longo de três dias, mas também “como reforço da dinamização do turismo de congressos”.
Na mesa-redonda que se seguiu à sessão de abertura, onde foi analisada a situação económica das ganadarias, estiveram em discussão questões como a rentabilidade da ganadaria de lide, o papel das ganadarias no contexto económico da festa brava e a incidência de fatores políticos, administrativos e reguladores.
O presidente da Asociación de Ganaderías de Lidia, Eduardo Martín-Peñato, em Espanha, defendeu ser necessário “aumentar os rendimentos da participação dos criadores na economia geral da atividade taurina”, que representa em Espanha dois por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e movimenta anualmente cerca de 2500 milhões de euros.
Segundo Martin-Peñato, o rendimento anual dos ganadeiros espanhóis é na ordem dos 87 milhões, o que “não acontece em nenhum outro sector da economia”.
Em Portugal, o cenário das ganadarias “é pouco agradável” do ponto de vista económico, defendeu António Veiga Teixeira, salientando que "as ganadarias têm um peso económico quase nulo” e estão “incapazes de se defender devido a individualismos divergentes”.
Este ganadeiro português defendeu a necessidade de melhorar a qualidade dos espetáculos, que “não atraem patrocinadores nem geram lucros”.
António Veiga Teixeira considerou ainda que os espetáculos em Portugal não têm capacidade para se autopromoverem, “nem mesmo através da publicidade”, que considerou ser "inadequada" e “à moda do século XIX”.
Para inverter este quadro, apelou a uma maior dinamização e organização interna das ganadarias e associações, salientando que “existem perspetivas da divisão no mundo ganadeiro em dois grupos”.
Um seria o grupo dos “ganadeiros de sucesso”, que envolveria “empresários e toureiros” com uma série de interesses “externos à aficion”, enquanto o segundo incluiria “95 por cento das ganadarias portuguesas” e é um grupo que “pode perder dinheiro porque o único lucro que extraem é através das corridas e faenas”.
http://www.destak.pt/artigo/78200-festa-brava-da-terceira-candidata-a-patrimonio-imaterial-da-humanidade
quarta-feira, outubro 13, 2010
Rifão de Fernão Tanoeiro
Estou a lembrar-me agora
da história que me contava
um tio antigo
dizia ele nessa altura
olha sobrinho
meu amigo
entre a ratazana
e o cagalhão
há apenas
um intervalo sacana
é o primeiro-ministro
da nação
obrigado tio
está confirmada
a sua opinião.
Mário-Henrique Leiria, Novos Contos do Gin, Editorial Estampa, 2ª edição, Lisboa, 1978
Para saber mais:
http://www.google.com/imgres?imgurl=http://www.vidaslusofonas.pt/mario_h_leiria3.jpg&imgrefurl=http://www.vidaslusofonas.pt/mario_h_leiria.htm&usg=__SKIMMdFW-63RgjJa7JYb8YPz-bc=&h=286&w=207&sz=15&hl=pt-pt&start=11&sig2=t4uhjqOOSN-ILbEU6iFhOA&zoom=1&um=1&itbs=1&tbnid=bwht3red4txWlM:&tbnh=115&tbnw=83&prev=/images%3Fq%3DM%25C3%25A1rio%2BHenrique%2BLeiria%26um%3D1%26hl%3Dpt-pt%26client%3Dgmail%26rls%3Dgm%26tbs%3Disch:1&ei=rAe2TMXGIMyN4gaXtcSgDQ
segunda-feira, outubro 04, 2010
5 de Outubro - Homenagem a Alice Moderno
Uma vez que o dia 4 de Outubro é um dia útil, o Grupo pelo Bem Estar Animal dos Amigos dos Açores organizará no dia 5 de Outubro (feriado) pelas 10 horas uma visita ao Hospital Veterinário Alice Moderno, em Ponta Delgada, sito no campus do serviço de desenvolvimento agrário de São Gonçalo, para a qual se convidam todos os interessados a comparecer pelas 9h30 na entrada deste campus, junto ao Laboratório
Rregional de Engenharia Civil e entrada Norte da Universidade dos Açores.
Neste local pretende-se constatar os objectivos e missão deste Hospital Veterinário, bem como prestar uma pequena homenagem à mulher interventiva, poetisa e defensora dos animais que foi Alice Moderno.
Uma vez que o dia 4 de Outubro é um dia útil, o Grupo pelo Bem Estar Animal dos Amigos dos Açores organizará no dia 5 de Outubro (feriado) pelas 10 horas uma visita ao Hospital Veterinário Alice Moderno, em Ponta Delgada, sito no campus do serviço de desenvolvimento agrário de São Gonçalo, para a qual se convidam todos os interessados a comparecer pelas 9h30 na entrada deste campus, junto ao Laboratório
Rregional de Engenharia Civil e entrada Norte da Universidade dos Açores.
Neste local pretende-se constatar os objectivos e missão deste Hospital Veterinário, bem como prestar uma pequena homenagem à mulher interventiva, poetisa e defensora dos animais que foi Alice Moderno.
sábado, outubro 02, 2010
Infoteca "Alice Moderno"
Este site tem por objectivo apoiar todos os amigos dos animais na sua luta por uma sociedade onde todos sejam respeitados, através da disponibilização de documentação diversa. É também uma homenagem à pioneira da defesa dos animais, nos Açores, Alice Moderno.
De entre as suas "estantes", destacamos as seguintes: Legislação (nacional e regional e autárquico), estudos (Ciências Naturais e Sociais), História, Materiais de Sensibilização, Maus Tratos., Politica(os) e touradas, etc.
A infoteca pode ser consultado aqui: https://sites.google.com/site/infotecaalicemoderno/
Boa consulta
Este site tem por objectivo apoiar todos os amigos dos animais na sua luta por uma sociedade onde todos sejam respeitados, através da disponibilização de documentação diversa. É também uma homenagem à pioneira da defesa dos animais, nos Açores, Alice Moderno.
De entre as suas "estantes", destacamos as seguintes: Legislação (nacional e regional e autárquico), estudos (Ciências Naturais e Sociais), História, Materiais de Sensibilização, Maus Tratos., Politica(os) e touradas, etc.
A infoteca pode ser consultado aqui: https://sites.google.com/site/infotecaalicemoderno/
Boa consulta
sexta-feira, setembro 17, 2010
Por uma Nova Lei de Protecção dos Animais
ANIMAL avança com Iniciativa Legislativa de Cidadãos
” Por uma Nova Lei de Protecção dos Animais em Portugal”
Conheça as principais medidas que este Documento prevê
. Criminalização dos Maus-Tratos a Animais
. Proibição dos Rodeios
. Alteração do Estatuto Jurídico dos Animais
. Proibição das Touradas
. Proibição do Uso de Animais em Circos
Saiba o que pode fazer
Por favor imprima a petição que apoia esta campanha e recolha as assinaturas que puder (são precisas 35 mil)
Por favor imprima a declaração simbólica e recolha as assinaturas que puder (o máximo que conseguirmos)
Imprima a Petição – aqui
Imprima a Declaração Simbólica aqui
Leia o Documento na íntegra aqui
(Se desejar fazer download directo dos documentos, por favor clique com o botão direito do rato sobre o respectivo link, e escolha a opção "Guardar link como...".)
Fonte: http://www.animal.org.pt/animal_campanha17set.html
ANIMAL avança com Iniciativa Legislativa de Cidadãos
” Por uma Nova Lei de Protecção dos Animais em Portugal”
Conheça as principais medidas que este Documento prevê
. Criminalização dos Maus-Tratos a Animais
. Proibição dos Rodeios
. Alteração do Estatuto Jurídico dos Animais
. Proibição das Touradas
. Proibição do Uso de Animais em Circos
Saiba o que pode fazer
Por favor imprima a petição que apoia esta campanha e recolha as assinaturas que puder (são precisas 35 mil)
Por favor imprima a declaração simbólica e recolha as assinaturas que puder (o máximo que conseguirmos)
Imprima a Petição – aqui
Imprima a Declaração Simbólica aqui
Leia o Documento na íntegra aqui
(Se desejar fazer download directo dos documentos, por favor clique com o botão direito do rato sobre o respectivo link, e escolha a opção "Guardar link como...".)
Fonte: http://www.animal.org.pt/animal_campanha17set.html
quinta-feira, setembro 16, 2010
Vamos à Luta
Manifesto
Não nos calaremos!
Não fomos nós quem fez esta crise.
Há outras soluções.
Vamos quebrar o silêncio sobre as injustiças e as mentiras da crise.
Desemprego acima de 10%, precarização generalizada, cortes em todos os apoios sociais e nos serviços públicos, ataque ao subsídio de desemprego, aumento da pobreza...Pode-se viver assim? Como aceitar sempre mais sacrifícios para vivermos sempre pior? Como chegámos aqui?
Os banqueiros e os especuladores jogaram com o nosso dinheiro: crédito fácil, especulação imobiliária, fraudes de gestão. Quando ficaram a descoberto, em 2008, não gastaram nada de seu. Chamaram os Estados e, dos nossos impostos, receberam tudo quanto exigiram. Então deram o golpe: com o dinheiro recebido a juros baixos, compraram títulos da dívida pública, a dívida do mesmo Estado que os salvou. Agora, o Estado, para pagar os altíssimos juros dos títulos da sua dívida, vai buscar dinheiro aos bolsos de quem trabalha: mais impostos, menos salário, cortes de todo o tipo, privatizações...
Estamos perante uma gigantesca transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos. Dentro de cada país. E dos países mais pobres da Europa para os países mais ricos - numa Europa submissa e agachada defronte dos mercados especuladores. Duas palavras enchem os nossos dias: "dificuldades" e "sacrifícios". São palavras para nos silenciar. Pois não nos calaremos. Não fomos nós, trabalhadores de toda a Europa, quem fez esta crise. Quem a fez foi quem nunca passa por "dificuldades" e recusa sempre quaisquer "sacrifícios". Foram os especuladores que nada produzem, os bancos que não pagam os impostos que devem, as fortunas imensas que não contribuem. Para eles, a crise é um novo e imenso negócio.
Agora que a desesperança se espalha, que a pobreza alastra e que o futuro se fecha, trazemos à rua o combate de uma solidariedade comprometida com os desfavorecidos. Há alternativas ao empobrecimento brutal da maioria da população. O projecto de um Portugal e de uma Europa num mundo que cresça com justiça social e prioridade aos mais pobres. Que defendam o emprego digno, os serviços públicos e os apoios essenciais para garantir o respeito por cada pessoa. Essa é a verdadeira dívida que está por pagar.
Vindos de muitas ideias e de muitas experiências, juntamo-nos pela igualdade e contra as injustiças da crise. Conhecemos as dificuldades verdadeiras de quem está a pagar a factura de uma economia desgovernada.
Não aceitamos a cumplicidade financeira da Comissão Europeia e do BCE no sofrimento e na miséria de milhões, não nos conformamos com um país que se abandona à pobreza, com uma sociedade que aceita deixar os mais fracos para trás.
Uma sociedade civilizada não protege a ganância acima do cuidado humano, o cuidado de um por todos e de todos por um.
Vamos quebrar o silêncio sobre as injustiças e as mentiras da crise.
Vamos à luta.
Vamos!
ligação: http://vamos2010.blogspot.com/
Manifesto
Não nos calaremos!
Não fomos nós quem fez esta crise.
Há outras soluções.
Vamos quebrar o silêncio sobre as injustiças e as mentiras da crise.
Desemprego acima de 10%, precarização generalizada, cortes em todos os apoios sociais e nos serviços públicos, ataque ao subsídio de desemprego, aumento da pobreza...Pode-se viver assim? Como aceitar sempre mais sacrifícios para vivermos sempre pior? Como chegámos aqui?
Os banqueiros e os especuladores jogaram com o nosso dinheiro: crédito fácil, especulação imobiliária, fraudes de gestão. Quando ficaram a descoberto, em 2008, não gastaram nada de seu. Chamaram os Estados e, dos nossos impostos, receberam tudo quanto exigiram. Então deram o golpe: com o dinheiro recebido a juros baixos, compraram títulos da dívida pública, a dívida do mesmo Estado que os salvou. Agora, o Estado, para pagar os altíssimos juros dos títulos da sua dívida, vai buscar dinheiro aos bolsos de quem trabalha: mais impostos, menos salário, cortes de todo o tipo, privatizações...
Estamos perante uma gigantesca transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos. Dentro de cada país. E dos países mais pobres da Europa para os países mais ricos - numa Europa submissa e agachada defronte dos mercados especuladores. Duas palavras enchem os nossos dias: "dificuldades" e "sacrifícios". São palavras para nos silenciar. Pois não nos calaremos. Não fomos nós, trabalhadores de toda a Europa, quem fez esta crise. Quem a fez foi quem nunca passa por "dificuldades" e recusa sempre quaisquer "sacrifícios". Foram os especuladores que nada produzem, os bancos que não pagam os impostos que devem, as fortunas imensas que não contribuem. Para eles, a crise é um novo e imenso negócio.
Agora que a desesperança se espalha, que a pobreza alastra e que o futuro se fecha, trazemos à rua o combate de uma solidariedade comprometida com os desfavorecidos. Há alternativas ao empobrecimento brutal da maioria da população. O projecto de um Portugal e de uma Europa num mundo que cresça com justiça social e prioridade aos mais pobres. Que defendam o emprego digno, os serviços públicos e os apoios essenciais para garantir o respeito por cada pessoa. Essa é a verdadeira dívida que está por pagar.
Vindos de muitas ideias e de muitas experiências, juntamo-nos pela igualdade e contra as injustiças da crise. Conhecemos as dificuldades verdadeiras de quem está a pagar a factura de uma economia desgovernada.
Não aceitamos a cumplicidade financeira da Comissão Europeia e do BCE no sofrimento e na miséria de milhões, não nos conformamos com um país que se abandona à pobreza, com uma sociedade que aceita deixar os mais fracos para trás.
Uma sociedade civilizada não protege a ganância acima do cuidado humano, o cuidado de um por todos e de todos por um.
Vamos quebrar o silêncio sobre as injustiças e as mentiras da crise.
Vamos à luta.
Vamos!
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sábado, agosto 21, 2010
quarta-feira, agosto 18, 2010
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