Finalmente o Portal da Biodiversidade dos Açores (www.azoresbioportal.angra.uac.pt) está Online.
Este Portal foi desenvolvida no âmbito dos Projectos INTERREG III B “Atlântico” (2003-2005) e “BIONATURA" (2007-2008) cujos parceiros nos Açores foram respectivamente a Direcção Regional do Ambiente e do Mar e a Agência Regional da Energia e Ambiente - ARENA. O Chefe de fila do Projecto foi a Consejeria de Medio Ambiente y Ordenacion Territorial do Governo das Canárias.
Pela primeira vez é possível visualizar a distribuição detalhada de uma espécie no arquipélago e obter a sua cartografia com base na literatura. Para algumas espécies foi ainda possível apresentar imagens. Para espécies muito raras em perigo só se apresenta a presença/ausência nas ilhas.
Este projecto envolveu quatro equipas de investigação da Universidade dos Açores:
a) Coordenação geral e estudo da fauna de artrópodes terrestres e outros invertebrados (Annelida, Nematoda) sob coordenação de Paulo A.V. Borges do Departamento de Ciências Agrárias (CITA-A; Grupo da Biodiversidade dos Açores). Esta equipa inclui ainda os Bolseiros Enésima Mendonça, Francisco Dinis, Fernando Pereira e Sandra Jarroca;
b) Estudo da fauna de gastrópodes terrestres (Malacologia), organismos marinhos litorais e vertebrados sob coordenação de António Frias Martins, Ana Cristina Costa e Regina Cunha do Departamento de Biologia (UA-CIBIO). Esta equipa inclui ainda os Bolseiros Pedro Rodrigues e Paula Lourenço;
c) Estudo das plantas vasculares sob coordenação de Luís Silva do Departamento de Biologia (UA-CIBIO). Esta equipa inclui ainda os Bolseiros Mónica Martins, Rodolfo Corvelo e Nuno Pinto;
d) Estudo de briófitos e líquenes sob coordenação de Rosalina Gabriel do Departamento de Ciências Agrárias (CITA-A, Grupo da Biodiversidade dos Açores). Esta equipa inclui ainda os Bolseiros Sandra Câmara, Eva Borges, Berta Martins, Fernando Pereira e Nídia Homem.
segunda-feira, junho 23, 2008
Hansen exige que petrolíferas sejam julgadas por crimes contra a Humanidade
James Hansem, um dos mais conceituados cientistas climáticos, vai exigir que os dirigentes das grandes empresas de combustíveis fósseis sejam postos em tribunal por crimes contra a Humanidade e a natureza, acusando-os de activamente espalharem a dúvida sobre as alterações do clima da mesma forma que as empresas tabaqueiras tentaram esconder as ligações entre o fumar e o cancro.
Hansen vai utilizar simbolicamente o vigésimo aniversário do seu discurso ao Congresso americano, onde alertou pela primeira vez para as alterações do clima, para exigir que são precisos passos radicais e imediatos para evitar que a irreversibilidade das alterações do clima não se torne inevitável.
No seu discurso diante do Congresso hoje, ele vai acusar os dirigentes de empresas como a ExxonMobil e a Peabody Energy de estarem plenamente conscientes da desinformação sobre as alterações do clima que são responsáveis. "O problema não é vontade política, são os sapatos de crocodilo - os lóbis. É um facto que o dinheiro fala em Washington, e que a democracia não está a funcionar como é suposto funcionar".
Vai também apontar as culpas a alguns membros do Congresso que têm tido um comportamento fraco em relação ao aquecimento global, exigindo que vários fiquem sem o seu lugar.
Hansen vai ainda alertar que ele está 99% seguro de que a concentração do CO2 na atmosfera já passou o nível de segurança. Para ele, o ano de 2009 vai ser crucial com as novas eleições presidencias e as negociações pós-Quioto.
Ele pede uma moratória a novas centrais a carvão e pede a criação de uma rede eléctrica gigantesca com baixas perdas enterrada para dar uma oportunidade de competição à energia solar e eólica.
Extraído de Esquerda Net
James Hansem, um dos mais conceituados cientistas climáticos, vai exigir que os dirigentes das grandes empresas de combustíveis fósseis sejam postos em tribunal por crimes contra a Humanidade e a natureza, acusando-os de activamente espalharem a dúvida sobre as alterações do clima da mesma forma que as empresas tabaqueiras tentaram esconder as ligações entre o fumar e o cancro.
Hansen vai utilizar simbolicamente o vigésimo aniversário do seu discurso ao Congresso americano, onde alertou pela primeira vez para as alterações do clima, para exigir que são precisos passos radicais e imediatos para evitar que a irreversibilidade das alterações do clima não se torne inevitável.
No seu discurso diante do Congresso hoje, ele vai acusar os dirigentes de empresas como a ExxonMobil e a Peabody Energy de estarem plenamente conscientes da desinformação sobre as alterações do clima que são responsáveis. "O problema não é vontade política, são os sapatos de crocodilo - os lóbis. É um facto que o dinheiro fala em Washington, e que a democracia não está a funcionar como é suposto funcionar".
Vai também apontar as culpas a alguns membros do Congresso que têm tido um comportamento fraco em relação ao aquecimento global, exigindo que vários fiquem sem o seu lugar.
Hansen vai ainda alertar que ele está 99% seguro de que a concentração do CO2 na atmosfera já passou o nível de segurança. Para ele, o ano de 2009 vai ser crucial com as novas eleições presidencias e as negociações pós-Quioto.
Ele pede uma moratória a novas centrais a carvão e pede a criação de uma rede eléctrica gigantesca com baixas perdas enterrada para dar uma oportunidade de competição à energia solar e eólica.
Extraído de Esquerda Net
sábado, junho 21, 2008
Apelo à Cooperação em Defesa da Escola Pública
Estimados/as Camaradas,
Tal como noutros lugares na Europa, em Portugal, neste momento, a Escola Pública está sujeita a um ataque sem paralelo. A gravidade dos ataques, a sua convergência e simultaneidade, não pode deixar quaisquer dúvidas: trata-se realmente de uma ofensiva concebida e coordenada ao mais alto nível.
Onde os povos têm tido, de longa data, uma forte ligação aos valores da escola pública universal e laica, este ataque pode estar mais camuflado e a resistência pode ser maior.
No nosso país, onde muitos de nós se envolveram activamente na construção de uma sociedade mais justa, a reacção de repúdio tem sido muito viva, procurando contrariar os recuos sociais, nomeadamente no domínio da educação.
Neste estado de espírito, um grupo informal e heterogéneo de militantes comprometidos/as com a defesa da Escola Pública propõe a adesão da Vossa organização/associação/sindicato à realização de um Congresso Europeu Pela Defesa da Escola Pública, Laica e Universal a realizar 6, 7 e 8 de Abril de 2009. Precisamos de lutar contra a fragmentação que nos ameaça, através da solidariedade e acção em comum. É urgente construir um modelo alternativo sério, tanto em termos de gestão pedagógica como relativamente às redes de solidariedades combativas dos sindicatos de trabalhadores da educação, de sindicatos de estudantes e das associações de pais.
Propomos igualmente que subscrevais um apelo público (a redigir e aprovar de comum acordo entre todas as instâncias que aderirem à ideia do referido Congresso) denunciando a destruição selectiva da Escola Pública com a privatização dos domínios considerados rentáveis na educação.
Este congresso deveria ser realizado em colaboração estreita entre profissionais dos vários países. Nós propomos que participeis desde já na definição e discussão dos diversos painéis ou workshops, assim como em quaisquer outros aspectos da organização. Com efeito, pretendemos fazer deste evento um tempo de reflexão para a continuidade do combate que travamos nos diversos países e de abertura em relação aos interesses e aspirações de muitos milhões de cidadãos europeus que têm na Escola pública o principal senão o único meio de escolarização.
Saudações fraternas,
Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vítor Lima.
Estimados/as Camaradas,
Tal como noutros lugares na Europa, em Portugal, neste momento, a Escola Pública está sujeita a um ataque sem paralelo. A gravidade dos ataques, a sua convergência e simultaneidade, não pode deixar quaisquer dúvidas: trata-se realmente de uma ofensiva concebida e coordenada ao mais alto nível.
Onde os povos têm tido, de longa data, uma forte ligação aos valores da escola pública universal e laica, este ataque pode estar mais camuflado e a resistência pode ser maior.
No nosso país, onde muitos de nós se envolveram activamente na construção de uma sociedade mais justa, a reacção de repúdio tem sido muito viva, procurando contrariar os recuos sociais, nomeadamente no domínio da educação.
Neste estado de espírito, um grupo informal e heterogéneo de militantes comprometidos/as com a defesa da Escola Pública propõe a adesão da Vossa organização/associação/sindicato à realização de um Congresso Europeu Pela Defesa da Escola Pública, Laica e Universal a realizar 6, 7 e 8 de Abril de 2009. Precisamos de lutar contra a fragmentação que nos ameaça, através da solidariedade e acção em comum. É urgente construir um modelo alternativo sério, tanto em termos de gestão pedagógica como relativamente às redes de solidariedades combativas dos sindicatos de trabalhadores da educação, de sindicatos de estudantes e das associações de pais.
Propomos igualmente que subscrevais um apelo público (a redigir e aprovar de comum acordo entre todas as instâncias que aderirem à ideia do referido Congresso) denunciando a destruição selectiva da Escola Pública com a privatização dos domínios considerados rentáveis na educação.
Este congresso deveria ser realizado em colaboração estreita entre profissionais dos vários países. Nós propomos que participeis desde já na definição e discussão dos diversos painéis ou workshops, assim como em quaisquer outros aspectos da organização. Com efeito, pretendemos fazer deste evento um tempo de reflexão para a continuidade do combate que travamos nos diversos países e de abertura em relação aos interesses e aspirações de muitos milhões de cidadãos europeus que têm na Escola pública o principal senão o único meio de escolarização.
Saudações fraternas,
Alda Margarida Azevedo, Bebiana Gonçalves, Cláudia Girelli, Elodie Mota, João Goulart Medeiros, Manuel Baptista, Maria Conceição Rolo, Maria Romana Reis, Nuno Freitas, Paula Montez, Teófilo Braga, Vítor Lima.
sexta-feira, junho 20, 2008
Ecoturismo ou Greenwashing?
Thiago Cássio D'Ávila Araújo (*)
Greenwashing é um termo em língua inglesa usado quando uma empresa, organização não governamental (ONG), ou mesmo o próprio governo, propaga práticas ambientais positivas e, na verdade, possui atuação contrária aos interesses e bens ambientais. Trata-se do uso de idéias ambientais para construção de uma imagem pública positiva de "amigo do meio ambiente" que, porém, não é condizente com a real gestão, negativa e causadora de degradação ambiental.
O greenwashing tem sido uma prática de gestão (nociva, diga-se de passagem) muito adotada por empresas ligadas a diversos ramos da atividade econômica (corporate greenwashing). Em brilhante artigo intitulado "Green is the colour of money" (www.goodmagazine.com), a jornalista norte-americana Amanda Witherell denuncia que empresas estão investindo dinheiro em iniciativas ambientais para encobrir ofensas do passado ao meio ambiente. Organizações não governamentais, mal intencionadas, praticam greenwashing para captação de recursos públicos ou privados, que posteriormente serão em boa parte desviados para aplicação em atividades ou empreendimentos causadores de degradação ambiental. Governos praticam greenwashing para seduzir cidadãos e determinar os rumos da economia.
O greenwashing, diga-se de passagem, não se confunde com o greenmarketing. Greenwashing é termo pejorativo, e é nocivo ao meio ambiente.
No turismo, o greenwashing tem sido usado como instrumento para iludir turistas. De fato, muitos escolhem destinos turísticos acreditando que estão participando de projetos respeitadores da natureza e dos valores culturais locais, quando, na verdade, estão apenas contribuindo para destruição do ambiente. Por exemplo, é muito comum vermos hotéis divulgados como meios de hospedagem ecológicos, por estarem inseridos em uma floresta, quando na verdade tais hotéis não têm um programa de hospedagem sustentável e contribuem para a degradação do ambiente. Há prática de greenwashing.
Em alguns casos concretos, temos visto até mesmo desentendimentos, existentes entre secretarias municipais de Turismo, de um lado, e secretarias municipais do Meio Ambiente, de outro, que acabam por gerar a prática de greenwashing governamental, para prevalência da atividade econômica em detrimento da efetiva política de proteção ambiental. É um absurdo, mas é verdade: governos têm praticado greenwashing!
Para combater essa praga que pretende macular os verdadeiros propósitos ambientalistas do desenvolvimento sustentável, na atividade turística é preciso que haja verdadeira compreensão, principalmente por cidadãos e órgãos fiscalizadores, do verdadeiro entendimento do que seja ecoturismo.
O "ecoturismo" conhece várias outras denominações correlatas, tais como: turismo de natureza, turismo verde, turismo ecológico, turismo ambiental, turismo de aventura, turismo de selva, turismo antropológico, turismo étnico e turismo rural. Importante é identificar que o ecoturismo se insere no contexto maior do "turismo sustentável", uma idéia propagada a partir do conceito de "desenvolvimento sustentável" advindo do Relatório Brundtland de 1987.
No ano de 2002, eleito pela ONU como "Ano Internacional do Ecoturismo", e também ano no qual se realizaria a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo (como prorrogação da ECO-92), foi expedida, no mês de maio, a "Declaração de Québec", após discussão de representantes de 132 países que formaram a Cúpula de Especialistas em Ecoturismo.
A Declaração de Québec reconhece que o ecoturismo abraça os princípios do turismo sustentável, adere aos princípios de contribuição ativa para a conservação do patrimônio natural e cultural, inclui as comunidades locais e indígenas em seu planejamento, desenvolvimento e exploração, contribuindo para seu bem-estar, interpreta o patrimônio natural e cultural do destino para os visitantes, e melhor se presta a viajantes independentes ou circuitos organizados para grupos de tamanho reduzido. Assim é que o verdadeiro ecoturismo proporciona emprego e renda de forma sustentável à comunidade local.
Para evitar maiores engodos, o Ministério do Turismo vem incentivando expedientes de certificação em ecoturismo. Aliás, a certificação de empreendimentos e pessoas inclusive está prevista no Plano Nacional de Turismo (2007-2010).
Sou um entusiasta da economia de mercado e da apropriação econômica dos bens ambientais como meio de crescimento. O importante, porém, é que tal crescimento se dê sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Abrir os olhos para os males causados pelo greenwashing é um passo importante para consagrarmos a adequada utilização dos recursos ambientais, inclusive no turismo.
O Planeta Terra, a economia mundial e o turismo internacional não aceitam mais a mera maquiagem. Ecoturismo é turismo com ética, essa sim uma bandeira que, levantada por empresas, ONGs e governos, trará os verdadeiros benefícios, inclusive econômicos.
* É advogado, membro da Advocacia-Geral da União, consultor jurídico da Embratur em Brasília/DF e ex-procurador do INSS e do Incra. Autor dos livros "Direito Agrário" e "Direito Ambiental", ambos pela Editora Fortium.
thiago-davila@uol.com.br
Thiago Cássio D'Ávila Araújo (*)
Greenwashing é um termo em língua inglesa usado quando uma empresa, organização não governamental (ONG), ou mesmo o próprio governo, propaga práticas ambientais positivas e, na verdade, possui atuação contrária aos interesses e bens ambientais. Trata-se do uso de idéias ambientais para construção de uma imagem pública positiva de "amigo do meio ambiente" que, porém, não é condizente com a real gestão, negativa e causadora de degradação ambiental.
O greenwashing tem sido uma prática de gestão (nociva, diga-se de passagem) muito adotada por empresas ligadas a diversos ramos da atividade econômica (corporate greenwashing). Em brilhante artigo intitulado "Green is the colour of money" (www.goodmagazine.com), a jornalista norte-americana Amanda Witherell denuncia que empresas estão investindo dinheiro em iniciativas ambientais para encobrir ofensas do passado ao meio ambiente. Organizações não governamentais, mal intencionadas, praticam greenwashing para captação de recursos públicos ou privados, que posteriormente serão em boa parte desviados para aplicação em atividades ou empreendimentos causadores de degradação ambiental. Governos praticam greenwashing para seduzir cidadãos e determinar os rumos da economia.
O greenwashing, diga-se de passagem, não se confunde com o greenmarketing. Greenwashing é termo pejorativo, e é nocivo ao meio ambiente.
No turismo, o greenwashing tem sido usado como instrumento para iludir turistas. De fato, muitos escolhem destinos turísticos acreditando que estão participando de projetos respeitadores da natureza e dos valores culturais locais, quando, na verdade, estão apenas contribuindo para destruição do ambiente. Por exemplo, é muito comum vermos hotéis divulgados como meios de hospedagem ecológicos, por estarem inseridos em uma floresta, quando na verdade tais hotéis não têm um programa de hospedagem sustentável e contribuem para a degradação do ambiente. Há prática de greenwashing.
Em alguns casos concretos, temos visto até mesmo desentendimentos, existentes entre secretarias municipais de Turismo, de um lado, e secretarias municipais do Meio Ambiente, de outro, que acabam por gerar a prática de greenwashing governamental, para prevalência da atividade econômica em detrimento da efetiva política de proteção ambiental. É um absurdo, mas é verdade: governos têm praticado greenwashing!
Para combater essa praga que pretende macular os verdadeiros propósitos ambientalistas do desenvolvimento sustentável, na atividade turística é preciso que haja verdadeira compreensão, principalmente por cidadãos e órgãos fiscalizadores, do verdadeiro entendimento do que seja ecoturismo.
O "ecoturismo" conhece várias outras denominações correlatas, tais como: turismo de natureza, turismo verde, turismo ecológico, turismo ambiental, turismo de aventura, turismo de selva, turismo antropológico, turismo étnico e turismo rural. Importante é identificar que o ecoturismo se insere no contexto maior do "turismo sustentável", uma idéia propagada a partir do conceito de "desenvolvimento sustentável" advindo do Relatório Brundtland de 1987.
No ano de 2002, eleito pela ONU como "Ano Internacional do Ecoturismo", e também ano no qual se realizaria a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo (como prorrogação da ECO-92), foi expedida, no mês de maio, a "Declaração de Québec", após discussão de representantes de 132 países que formaram a Cúpula de Especialistas em Ecoturismo.
A Declaração de Québec reconhece que o ecoturismo abraça os princípios do turismo sustentável, adere aos princípios de contribuição ativa para a conservação do patrimônio natural e cultural, inclui as comunidades locais e indígenas em seu planejamento, desenvolvimento e exploração, contribuindo para seu bem-estar, interpreta o patrimônio natural e cultural do destino para os visitantes, e melhor se presta a viajantes independentes ou circuitos organizados para grupos de tamanho reduzido. Assim é que o verdadeiro ecoturismo proporciona emprego e renda de forma sustentável à comunidade local.
Para evitar maiores engodos, o Ministério do Turismo vem incentivando expedientes de certificação em ecoturismo. Aliás, a certificação de empreendimentos e pessoas inclusive está prevista no Plano Nacional de Turismo (2007-2010).
Sou um entusiasta da economia de mercado e da apropriação econômica dos bens ambientais como meio de crescimento. O importante, porém, é que tal crescimento se dê sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Abrir os olhos para os males causados pelo greenwashing é um passo importante para consagrarmos a adequada utilização dos recursos ambientais, inclusive no turismo.
O Planeta Terra, a economia mundial e o turismo internacional não aceitam mais a mera maquiagem. Ecoturismo é turismo com ética, essa sim uma bandeira que, levantada por empresas, ONGs e governos, trará os verdadeiros benefícios, inclusive econômicos.
* É advogado, membro da Advocacia-Geral da União, consultor jurídico da Embratur em Brasília/DF e ex-procurador do INSS e do Incra. Autor dos livros "Direito Agrário" e "Direito Ambiental", ambos pela Editora Fortium.
thiago-davila@uol.com.br
quinta-feira, junho 19, 2008
Associação Amigos dos Açores, moça de recados?
Quem manda nos Amigos dos Açores: Ricardo Silva, Ana Paula Marques ou Ana Paula Fonseca?
A maioria da Direcção (em gestão) dos Amigos dos Açores acha que o protocolo deverá ser debatido em reunião de direcção antes de ser assinado. Amanhã não vai haver assinatura nenhuma.
Até hoje, os Amigos dos Açores não receberam qualquer convite para participar na cerimónia. A associação é parceira ou é moça de recados?
Teófilo Braga
Nova Ecoteca da Ribeira Grande
É inaugurada amanhã, dia 20, a nova Ecoteca da Ribeira Grande, cujas obras de adaptação do auditório do Jardim Paraíso estiveram a cargo da Câmara Municipal, ao abrigo de um contrato Araal com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
A inauguração está marcada para as 15h30, sendo presidida pela Secretária do Ambiente e do Mar, Ana Paula Marques e que contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Silva e de outras entidades.
A obra orçada em cerca de 136 mil, constou de uma intervenção nos espaços interiores e vãos exteriores, sendo criado um espaço polivalente com auditório, espaço para exposições, mediateca, oficina, laboratório, centro de documentação, área de exposições temáticas, acesso à Internet e espaços para actividades de interior e exterior.
O edifício foi cedido pela autarquia à Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, permitindo que a Ecoteca funcione agora num espaço moderno, didáctico e pedagógico, onde é privilegiada a informação, sensibilização e formação ambiental. O espaço circundante (Jardim Paraíso) torna-se, por isso, uma mais valia para a realização de actividades ao ar livre destinadas a jovens e adultos.
Durante a cerimónia será assinado um protocolo de cooperação entre autarquia e a Associação Ecológica “Amigos dos Açores”, entidade responsável pela gestão da Ecoteca e pelo seu pólo na freguesia do Pico da Pedra. Este protocolo visa firmar os termos de instalação e funcionamento da Ecoteca no edifício cedido pela Câmara Municipal.
In Correio dos Açores, 19 de Junho de 2008
Quem manda nos Amigos dos Açores: Ricardo Silva, Ana Paula Marques ou Ana Paula Fonseca?
A maioria da Direcção (em gestão) dos Amigos dos Açores acha que o protocolo deverá ser debatido em reunião de direcção antes de ser assinado. Amanhã não vai haver assinatura nenhuma.
Até hoje, os Amigos dos Açores não receberam qualquer convite para participar na cerimónia. A associação é parceira ou é moça de recados?
Teófilo Braga
Nova Ecoteca da Ribeira Grande
É inaugurada amanhã, dia 20, a nova Ecoteca da Ribeira Grande, cujas obras de adaptação do auditório do Jardim Paraíso estiveram a cargo da Câmara Municipal, ao abrigo de um contrato Araal com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
A inauguração está marcada para as 15h30, sendo presidida pela Secretária do Ambiente e do Mar, Ana Paula Marques e que contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Silva e de outras entidades.
A obra orçada em cerca de 136 mil, constou de uma intervenção nos espaços interiores e vãos exteriores, sendo criado um espaço polivalente com auditório, espaço para exposições, mediateca, oficina, laboratório, centro de documentação, área de exposições temáticas, acesso à Internet e espaços para actividades de interior e exterior.
O edifício foi cedido pela autarquia à Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, permitindo que a Ecoteca funcione agora num espaço moderno, didáctico e pedagógico, onde é privilegiada a informação, sensibilização e formação ambiental. O espaço circundante (Jardim Paraíso) torna-se, por isso, uma mais valia para a realização de actividades ao ar livre destinadas a jovens e adultos.
Durante a cerimónia será assinado um protocolo de cooperação entre autarquia e a Associação Ecológica “Amigos dos Açores”, entidade responsável pela gestão da Ecoteca e pelo seu pólo na freguesia do Pico da Pedra. Este protocolo visa firmar os termos de instalação e funcionamento da Ecoteca no edifício cedido pela Câmara Municipal.
In Correio dos Açores, 19 de Junho de 2008
segunda-feira, junho 16, 2008
Eles vão voltar a investir, a prova está no texto do Açoriano Oriental de hoje que abaixo transcrevo:
Estatuto traz nova esperança para lides picadas
Com a aprovação do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e com a consagração do reforço do poder legislativo e do estabelecimento da prevalência da legislação regional sobre a nacional, a região ganha poderes para decidir sobre a realização de lides picadas nas arenas dos Açores.
Foi em 2002 que o Ministro da República de então vetou a lei, por entender que a matéria versada no diploma - espectáculos com uso de sorte de varas - não se revestia de interesse específico regional. A arte, depois de a Assembleia Legislativa Regional ter aprovado um diploma a legalizá-las nas ilhas, ficou proibida por imposição da legislação produzida na Assembleia da República, que considerava que a lide contrariava a sensibilidade popular e o seu entendimento de "festa brava", como forma de manifestação artística. Após a entrada em vigor do Estatuto, na sua versão revista e aprovada, os Açores poderão legislar incondicionalmente, respeitando apenas a vontade dos açorianos, em todas as matérias não reservadas aos órgãos de soberania. Sendo assim, a aficion terceirense manifesta de novo a esperança de que o parlamento regional possa alterar as normas em vigor e que a lide retorne às praças da Região, como era hábito até à imposição da República. Juristas contactados pela A União explicam que, segundo o artigo 62 no seu número 2, a região pode decidir sobre esta matéria. Para o presidente da Tertúlia Tauromáquica Terceirense, Arlindo Teles, "a Terceira e a sua monumental têm condições para se afirmar como as melhores de Portugal", mas para que isso aconteça "é necessário voltar a permitir "a sorte picada".
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